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A partir daí, as próprias pastas decidirão como vão se readequar, segundo esclareceu o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron. “Há uma ansiedade sobre quanto cada um será afetado. Todos vão contribuir de alguma forma com o ajuste. A partir de amanhã [terça-feira] começaremos o diálogo com esses órgãos e eles vão ter tempo para indicar como farão as restrições do ponto de vista orçamentário”, afirmou em entrevista à CNN Brasil nesta segunda-feira (29).
Ceron afirmou que novos ajustes no orçamento podem ser necessários, entretanto, garantiu que o Governo Lula está próximo de chegar à meta fiscal. “Melhoramos qualitativamente o nível da discussão. Agora a discussão é o quão próximos estamos de atingir a meta, se o contingenciamento já foi no limite necessário ou se será necessário algum complemento”, acrescentou.
Contenção bilionária. O congelamento de R$ 15 bilhões se deve à urgência de reduzir as despesas para garantir o cumprimento do arcabouço fiscal. Segundo indicou a equipe econômica chefiada pelo ministro Fernando Haddad, R$ 11,2 bilhões estão bloqueados e outros R$ 3,8 bilhões contingenciados para atender à meta fiscal.
O bloqueio afeta as despesas discricionárias e ocorre quando as despesas obrigatórias ultrapassam o teto de 2,5% em relação ao ano anterior. O detalhamento das pastas atingidas será revelado pela manhã em decreto no Diário Oficial da União (DOU).
Compromisso. Em declaração em cadeia nacional de rádio e TV nesse domingo (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) repetiu o compromisso com a meta fiscal determinada pelo ministro Fernando Haddad — déficit zero em 2024. “Não abrirei mão da responsabilidade fiscal. Entre as lições de vida que recebi de minha mãe, dona Lindu, aprendi a não gastar mais do que ganho”, disse.
