Nova Bandeira de BH: População vai dizer se aprova ou não a mudança

No dia 6 de outubro, junto as Eleições 2024, a população de Belo Horizonte vai votar em um referendo sobre a bandeira da cidade.

Além da escolha para vereador e prefeito, os eleitores e eleitoras vão dizer se estão ou não de acordo com a alteração da bandeira de Belo Horizonte. A votação foi solicitada pela Câmara Municipal e a data e as regras foram determinadas pelo TRE.

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Referendo

O referendo é um instrumento previsto na Constituição Federal para que a população se manifeste sobre uma lei já aprovada. A Lei 11.559, que determina a alteração da bandeira, foi aprovada em julho de 2023.

É a opinião pública que dirá se a lei entra ou não em vigor.

Como será a votação

O TRE determinou que a votação ocorre junto ao primeiro turno das eleições municipais. Primeiro, o eleitor de Belo Horizonte vota para vereador, em seguida escolhe seu candidato a prefeito e, então, vai responder à pergunta: “Você aprova a alteração da bandeira de Belo Horizonte?”.

A opção 1 na urna eletrônica corresponderá ao SIM e a opção 2 corresponderá ao NÃO. A ordem foi definida em sorteio, realizado nesta segunda (15).

Além disso, um cartaz será afixado em local visível em todas as seções eleitorais da capital, com as imagens das bandeiras (versão atual e nova versão) e as opções de voto, para orientação dos eleitores.