Ouvindo...

Times

Simões diz que votar RRF na Assembleia antes de definição em Brasília seria ‘esquizofrenia política’

Vice-governador afirmo que governo estadual aguarda uma definição do STF sobre a ampliação do prazo para que MG volte a pagar as parcelas da dívida com a União

O vice-governador Mateus Simões (Novo) afirmou que o governo Zema não pretende acelerar a votação do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) até que venha uma definição de Brasília sobre o tema.

O governo estadual aguarda um posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao pedido para adiar o prazo para a volta do pagamento das parcelas da dívida de Minas com a União. O prazo se encerra no dia 20 de julho.

“A partir do momento que o projeto foi apresentado no Senado e nós peticionamos ao Supremo pedindo mais prazo, não vejo sentido em submeter os deputados mineiros à votação do RRF. Seria uma esquizofrenia política pedir que os deputados votem um projeto de lei que terá uma alternativa consagrada pelo Congresso Nacional em semanas. Então, esperamos que o STF nos autorize aguardar a tramitação desse projeto no Congresso”, afirmou Simões, durante coletiva na manhã desta quarta-feira (10).

Na terça-feira (9), em entrevista à Itatiaia, o governador Romeu Zema citou a preocupação com o prazo curto para a aprovação da proposta alternativa ao RRF, mas disse esperar que o Supremo amplie o prazo pedido por Minas.

De olho no Congresso

O vice-governador avaliou as opções que o governo de Minas terá com a aprovação do projeto apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD).

“Se o Congresso decidir rejeitar a proposta, nós teremos que aprovar o RRF na Assembleia. Se o Congresso aprovar, nós vamos analisar a adesão a essa proposta. Mas, votar o RRF neste momento, que está sendo discutida uma alternativa é desnecessário”, explicou Simões.

Ele lembrou uma fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no final do ano passado, em que o petista afirmou que buscaria um acordo com Minas para a questão da dívida do Estado com a União.

“Me surpreenderia muito se o governo Lula resolvesse exigir o pagamento da dívida se foi o próprio presidente Lula que disse, em dezembro, dizendo que não havia necessidade de votação do Regime de Recuperação Fiscal. Ele deu entrevista e gravou vídeo falando que não havia necessidade de aprovar esse regime, que bastava boa vontade de Minas Gerais para conversar e buscar alternativa. Nós conversamos, a alternativa foi construída, ela está apresentada no Senado. Então, por qual motivo o próprio governo Lula não permitiria a prorrogação do prazo? Ele foi a público dizer que estava construindo uma solução. Percebo a AGU muito sensível ao tema. Por qual motivo nós deveríamos submeter Minas Gerais ao retorno do pagamento das parcelas integrais? A menos que alguém pretenda quebrar Minas Gerais no meio do processo. Tenho certeza que essa não é a intenção do governo federal”, afirmou Simões.

“Vale lembrar que nós já estamos pagando a dívida. Esse ano pagamos mais de R$ 2 bilhões para a União. Estamos cumprindo o RRF por liminar, porque ainda não houve a votação na ALMG. Por isso, estamos confiantes que o STF vai conceder o adiamento”, disse o vice-governador.

Leia também


Participe dos canais da Itatiaia:

Jornalista graduado pela PUC Minas; atua como apresentador, repórter e produtor na Rádio Itatiaia em Belo Horizonte desde 2019; repórter setorista da Câmara Municipal de Belo Horizonte.
Editor de Política. Formado em Comunicação Social pela PUC Minas e em História pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Já escreveu para os jornais Estado de Minas, O Tempo e Folha de S. Paulo.
Leia mais