O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Tadeu Martins Leite (MDB), rebateu o secretário de Governo, Gustavo Valadares, e garantiu que o projeto de lei que muda regras e aumenta a contribuição do funcionalismo ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) só será votado, em plenário, no segundo semestre, após o recesso parlamentar.
O projeto foi aprovado, nesta segunda-feira (8), na terceira e última comissão — a de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) — antes de ir a votação em primeiro turno.
No entanto, segundo Martins Leite, informações cruciais sobre o impacto da proposta só foram enviadas pelo governo aos deputados nesta terça (9).
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“O governo do Estado mandou apenas hoje o impacto financeiro e orçamentário desse projeto. É impossível fazer uma análise dessas informações que, repito, chegaram hoje, a tempo de votar em julho agora. Muito provavelmente será analisado no segundo semestre”, afirmou em entrevista coletiva.
Mais cedo, o secretário de Zema, Gustavo Valadares, responsável pela articulação do governo com o Legislativo, disse em entrevista exclusiva à Itatiaia que o objetivo do Palácio Tiradentes era que o projeto fosse pautado até o fim dessa semana. Sgundo ele, a oposição usou as estratégias que tinha para obstruir o projeto durante a tramitação na Assembleia, mas o texto está pronto para ser votado no plenário da Casa.
“É um projeto importante, complexo, sofreu, obviamente, alguma obstrução durante a sua tramitação nas comissões, o que era natural que acontecesse. São ferramentas que a oposição tem para segurar o projeto durante algum tempo, mas ele já está pronto para ser votado em plenário em primeiro turno. E a gente espera que possa ser votado ainda essa semana. Nós vamos trabalhar para que isso aconteça, porque é um projeto que trará uma nova vida ao Ipsemg um fortalecimento daquela instituição”, afirmou.
Em declaração à imprensa, Tadeu Martins Leite deixou claro que é ele, juntamente com os líderes de partidos, que elaboram a pauta de votações em plenário e que o projeto do Ipsemg estaria de fora dos planos para esta semana.
“Quem faz a pauta são os líderes da Casa, juntamente com este presidente. Se dependesse do governo, não tenho dúvidas de que o IPSM, o Ipsemg e o próprio Regime de Recuperação Fiscal já estaria sendo votado. Não podemos fazer nada com pressa, temos fazer uma construção com muita calma”, afirmou.
