O ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), afirmou nesta quarta-feira (3), em entrevista ao Jornal da Itatiaia, que o governo federal mantém o plano de acabar com o
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“Temos que resgatar qual é o papel do FGTS. Ele nasceu para substituir a estabilidade dos trabalhadores do serviço privado. Após 10 anos de casa, o trabalhador passava a ter estabilidade. Criou-se o FGTS e acabou com a estabilidade. Ele nasce como uma poupança que o empregador tem que fazer para socorrer o trabalhador em um futuro desemprego. Ele tem outras urgências, como casos de saúde. Para que o trabalhador possa financiar sua residência. E ele serve como fundo para investimento em habitação e infraestrutura. Isso tudo precisa ser preservado”, explicou o ministro.
Segundo ele, a criação do saque-aniversário enfraqueceu as garantias que foram previstas na criação do FGTS e acabaram prejudicando os trabalhadores.
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“Com o advento do saque aniversário e do consignado do FGTS, isso foi enfraquecendo a condição de um fundo de investimento para facilitar e propiciar uma prestação mais baixa para os trabalhadores e suas famílias. A ordem de R$ 100 bilhões estão consignados hoje no saque aniversário, ou seja, são R$ 100 bilhões a menos que o fundo tem de lastro para financiar habitação”, disse Luiz Marinho.
“O segundo problema (do saque-aniversário) é que ele criou uma distorção, ele está sendo usado como crédito a partir da folha de pagamento. Hoje, mais de 8 milhões de pessoas que fizeram adesão ao saque-aniversário e tomaram algum empréstimo do FGTS não podem se socorrer quando são demitidos. Ou seja, foi demitido, tem saldo, mas é castigado porque recebeu o saque aniversário. Então, estamos propondo acabar com o saque aniversário, para resgatar o FGTS tal como ele é e proteger o trabalhador. O que estamos sugerindo é que o trabalhador tenha acesso ao consignado a partir da folha com o e-social”, avaliou Marinho.
