A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) espera concluir em até seis meses a discussão sobre a proposta que pode aumentar a punição aos passageiros indisciplinados. O relator da proposta, o diretor da Anac, Luiz Ricardo Nascimento, concedeu uma entrevista nesta terça-feira (25) para dar detalhes da iniciativa.
O diretor da Anac destacou que a indisciplina de alguns passageiros pode ameaçar a segurança dos voos. “Não podemos admitir que fatos dessa natureza prejudiquem várias pessoas, podendo levar a segurança da aviação, em casos extremos”, afirmou Luiz Ricardo Nascimento.
O rigor nas punições ganhou força depois de recentes casos de passageiros que precisaram ser contidos pela tripulação. No domingo (23), uma passageira foi retirada de um voo da Azul que partiria do Aeroporto de Confins com destino a Natal. A mulher, identificada como Luana Otoni de Paula André, de 39 anos, foi presa em flagrante, posteriormente, após proferir palavras de cunho racista para um funcionário da companhia aérea.
A Anac irá publicar a proposta no Diário Oficial da União. A partir da publicação, será aberta uma consulta pública, por 45 dias, para que a sociedade civil envie sugestões de mudanças ao texto. “Importante dizer que toda a informação será tratada e respondida individualmente, em um relatório que a agência é obrigada a divulgar sobre todas as contribuições”, destacou Luiz Ricardo Nascimento.
A punição máxima para quem colocar em risco a segurança dos voos pode chegar a 12 meses de suspensão, impedindo que os passageiros indisciplinados possam viajar. Serão considerados casos graves as agressões a tripulantes ou qualquer atitude que coloque a segurança do voo em risco. A lista com as condutas consideradas graves serão listadas no relatório, que será apresentado pela Anac, ao final do processo de consulta pública.
O Superintendente de Infraestrutura Aeroportuária da Anac, Giovano Palma, destacou que a proposta garante o direito à ampla defesa por parte dos passageiros. “Caso o passageiro recorra, a companhia aérea terá até 5 dias para dar uma resposta ao passageiro, e tudo isso será acompanhado pela agência (Anac)”, afirmou.
Depois que a proposta for aprovada pela Anac, as companhias aéreas ainda terão um tempo para adaptação às novas regras. “Como foi colocado na proposta, a partir da decisão final, teremos uma vacância de tempo porque é necessário que as empresas desenvolvam um sistema final”, detalhou Luiz Ricardo Nascimento.
