TJ derruba liminar e volta a proibir Empabra de retirar minério em mina na Serra do Curral

Uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) voltou a proibir que a Empresa Mineração Pau Branco (Empabra) pudesse retirar minério de ferro explorado na Serra do Curral. O desembargador Jair Varão, nesta terça-feira (18), cassou uma liminar obtida pela mineradora, atendendo pedido da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).

“O perigo de dano se mostra patente diante da permissão para que a empresa mineradora retome suas atividades de exploração em área objeto de tombamento o que poderá causar graves e, possivelmente, irreversíveis prejuízos ao patrimônio ambiental”, disse em trecho da decisão judicial.

A situação se arrasta pelas últimas semanas, desde que a PBH determinou, no dia 6 de maio, a suspensão de uma autorização que permitia à Empabra a retirada de minério de ferro em pilhas de estéril na mina Granja Corumi. O pedido ocorreu após denúncia feita pela deputada federal Duda Salabert (PDT) de que a empresa estaria operando irregularmente, durante a noite e a madrugada para explorar minério de ferro na região.

A empresa nega irregularidades e conseguiu uma vitória na Justiça na semana passada, quando o juiz Thiago Grazziane Gandra, da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte concedeu liminar para que a Empabra pudesse retirar o minério da Serra do Curral.

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