O Senado Federal deve começar a analisar nos próximos dias o que vem sendo batizado de ‘Orçamento de Guerra’, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tem como objetivo viabilizar a ajuda financeira necessária ao Rio Grande do Sul, Estado castigado pelas chuvas que já causaram 78 mortos até o momento.
A proposta é de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que nesta segunda-feira (06) anunciou já ter reunido as 27 assinaturas necessárias para a tramitação da PEC.
O texto, que é semelhante ao do ‘Orçamento de Guerra’ aprovado durante o período de pandemia do coronavirus. A emenda constitucional estabelece um orçamento específico para os gastos ao enfrentamento das enchentes, permite a criação de despesas sem amarras e simplifica o processo de compras e contratação de pessoal. Os valores envolvidos neste orçamento ainda serão discutidos pelos senadores.
A proposta, que chegou a ser citada pelo presidente Lula em viagem ao Rio Grande do Sul neste final de semana, também está alinhada com o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que defendeu agilidade na tramitação do texto.
“Estamos numa guerra, não há limitações, não há restrições legais de tempos comuns, é preciso retirar a burocracia, as travas, as limitações para que nada falte ao Rio Grande do Sul”, disse.
O texto classifica como desastre natural:
- Secas e estiagens;
- Inundações;
- Deslizamentos de terra;
- Rompimentos de barragem;
- Contaminação de rio, mar ou solo por derramamento de substância tóxica;
- Tempestades tropicais e ciclones;
- Incêndios florestais.
