O Senado Federal marcou para a próxima quarta-feira (29) a votação da PEC dos Combustíveis. A proposta, originalmente, previa a compensação, por parte da União, aos governos estaduais que reduzirem a zero a cobrança do ICMS sobre o diesel e o gás de cozinha, mas deve ter alterações.
O relatório do senador Fernando Bezerra (MDB-PE) será apresentado nesta terça-feira (27) com diversas mudanças no texto original. A expectativa é de que ele substitua a compensação por, um aumento no valor do Vale Gás, do Auxílio-Brasil e a criação de uma espécie de ‘voucher caminhoneiro’.
Veja:
Pela previsão de Bezerra, a ampliação dos benefícios sociais deve somar R$ 34,8 bilhões, mais do que os R$ 29 bilhões estimados inicialmente pela equipe econômica do governo federal - o que extrapola o teto de gastos.
A mudança foi proposta após resistência dos governadores, que temem queda de arrecadação dos estados e municípios com a isenção do ICMS sobre o preço dos combustíveis. Eles também criticam a política de preços da Petrobras e sugerem que a medida seria inócua para reduzir o preço do diesel nos postos de combustível.
A PEC dos Combustíveis é mais uma tentativa do governo federal de tentar conter a alta nos preços do transporte. Na última semana, o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a
