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Expectativa é que o Projeto de Lei (PL) que prevê a taxação das apostas esportivas seja votado no plenário do Senado nesta terça-feira (12)

Senado adia votação da MP das Subvenções após apelo do governo

Governador Romeu Zema (Novo)

Minas vai aumentar o ICMS? Entenda por que governadores querem elevar imposto

Entidades empresariais de MG pressionam Zema a não aumentar ICMS

Reunião nesta quarta-feira definiu a relatória, o presidente e o vice-presidente da Comissão Mista

Congresso define relator da MP das subvenções e espera votar medida em dezembro

Medida Provisória (MP) da subvenção do ICMS vigora no rol de estratégias do Ministério da Fazenda para aumentar a arrecadação da União em 2024

Comissão para analisar MP das subvenções do ICMS será instalada no Congresso nesta quarta-feira (29)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divergiram publicamente sobre a meta fiscal para o Orçamento 2024

Governo não apresenta emenda alterando a meta fiscal de déficit zero, e Haddad lista prioridades da agenda econômica no Congresso

Parlamentares aprovaram o repasse de R$ 15 bilhões dos cofres da União para estados e municípios

Congresso aprova liberação de R$ 15 bilhões para compensação de estados e municípios por perdas no ICMS

Presidentes da Câmara, Arthur Lira (à esq.), e do Senado, Rodrigo Pacheco (à dir.), adiaram para a sessão de 22 de novembro a discussão dos vetos presidenciais

Vetos não serão discutidos na sessão desta quinta do Congresso, e marco temporal será apreciado após o feriado

O ministro Fernando Haddad (PT) afirmou nesta quarta-feira (8) que acredita na aprovação do projeto de lei até o final do ano

Haddad acredita na aprovação do projeto que prevê tributação de subvenções do ICMS ainda em 2023

Alíquota do ICMS para combustíveis subirá em fevereiro de 2024, prevê decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária

Estados decidem aumentar ICMS sobre combustíveis a partir de fevereiro de 2024

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