PEC dos Combustíveis: relator adia apresentação do parecer pela 2ª vez

O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) adiou, pela segunda vez, a apresentação do relatório da PEC dos Combustíveis. O parecer deveria ter sido apresentado no início da manhã desta terça-feira (28), foi adiado para o fim da tarde e, agora, só deverá ser mostrado aos demais senadores somente nesta quarta-feira (29), quando será levado ao plenário.

A proposta, originalmente, previa a compensação, por parte da União, aos governos estaduais que reduzissem a zero a cobrança do ICMS sobre o diesel e o gás de cozinha, mas deve ter alterações.

A expectativa é de que ele substitua a compensação por um aumento no valor do Vale Gás, do Auxílio-Brasil e a criação de uma espécie de ‘voucher caminhoneiro’. Os valores ainda não foram divulgados oficialmente.

Pela previsão de Bezerra, a ampliação desses benefícios sociais deve somar R$ 34,8 bilhões, mais do que os R$ 29 bilhões estimados inicialmente pela equipe econômica do governo federal - o que extrapola o teto de gastos.

A mudança foi proposta após resistência dos governadores, que temem queda de arrecadação dos estados e municípios com a isenção do ICMS sobre o preço dos combustíveis. Eles também criticam a política de preços da Petrobras e sugerem que a medida seria inócua para reduzir o preço do diesel nos postos de combustível.