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Senado marca votação de PEC que aumenta Vale Gás, Auxílio-Brasil e cria 'voucher caminhoneiro'

Projeto previa compensação para estados que decidissem implementar ICMS zero para diesel e gás de cozinha

Fernando Bezerra deve apresentar relatório da PEC nesta terça-feira (28)

O Senado Federal marcou para a próxima quarta-feira (29) a votação da PEC dos Combustíveis. A proposta, originalmente, previa a compensação, por parte da União, aos governos estaduais que reduzirem a zero a cobrança do ICMS sobre o diesel e o gás de cozinha, mas deve ter alterações.

O relatório do senador Fernando Bezerra (MDB-PE) será apresentado nesta terça-feira (27) com diversas mudanças no texto original. A expectativa é de que ele substitua a compensação por, um aumento no valor do Vale Gás, do Auxílio-Brasil e a criação de uma espécie de 'voucher caminhoneiro'.

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Pela previsão de Bezerra, a ampliação dos benefícios sociais deve somar R$ 34,8 bilhões, mais do que os R$ 29 bilhões estimados inicialmente pela equipe econômica do governo federal - o que extrapola o teto de gastos.

A mudança foi proposta após resistência dos governadores, que temem queda de arrecadação dos estados e municípios com a isenção do ICMS sobre o preço dos combustíveis. Eles também criticam a política de preços da Petrobras e sugerem que a medida seria inócua para reduzir o preço do diesel nos postos de combustível.

A PEC dos Combustíveis é mais uma tentativa do governo federal de tentar conter a alta nos preços do transporte. Na última semana, o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a lei que limita em 17% a alíquota do ICMS pelos estados.

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