Após negativa de Gilmar Mendes, defesa de Bolsonaro diz que não pediu prisão domiciliar

Advogados afirmam que o pedido foi apresentado por um advogado sem vínculo com a defesa e aguardam perícia médica determinada por de Moraes

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A defesa de Jair Bolsonaro afirmou que o habeas corpus negado pelo ministro Gilmar Mendes, que pedia a transferência do ex-presidente para prisão domiciliar, não foi apresentado pelos advogados oficialmente constituídos no caso. Segundo a equipe jurídica, a ação foi realizada por um advogado que não integra a defesa e sequer é conhecido pelos representantes legais de Bolsonaro. Por isso, dizem os advogados, o pedido não tem qualquer relação com a estratégia adotada até o momento.

A defesa também aponta que o habeas corpus apresentava impropriedade técnica. De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, não cabe habeas corpus para tentar modificar decisão de ministro relator ou de colegiado da Corte, razão pela qual a defesa oficial optou por não ingressar com esse tipo de medida.

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Esses fatores teriam levado o ministro Gilmar Mendes a não conhecer do pedido, ou seja, a rejeitar a ação sem analisar o mérito.

A equipe de Bolsonaro afirma que, neste momento, aguarda a realização da perícia médica determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. Somente após a conclusão do laudo é que o pedido de transferência para o regime domiciliar deverá ser apreciado pelo Supremo.

Aline Pessanha é jornalista, com Pós-graduação em Marketing e Comunicação Integrada pela FACHA - RJ. Possui passagem pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, como repórter de TV e de rádio, além de ter sido repórter na Inter TV, afiliada da Rede Globo.

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