Teve início nesta quarta-feira (6) o julgamento do pedido de habeas corpus do ex-presidente da Vale Fabio Schvartsman para que ele deixe de responder pelas mortes de 272 pessoas causadas pelo
Schvartsman enfrenta processos em duas instâncias judiciais distintas: uma por homicídio doloso qualificado, relacionado às 270 mortes, e outra por crimes ambientais decorrentes do desastre.
Ele é acusado com outras 15 pessoas trabalhavam na Vale e na Tüv Süd na época da tragédia. A Tüv Süd, responsável pela certificação de segurança da barragem poucas semanas antes do incidente, também está envolvida.
Conforme as conclusões da investigação conduzida após a denúncia do Ministério Público em 2020, Schvartsman e os outras 15 pessoas tinham conhecimento do risco de ruptura da barragem, porém não tomaram medidas para prevenir o desastre.
A defesa do ex-presidente da Vale entrou com um pedido de habeas corpus em dezembro de 2023, argumentando que não havia fundamentos válidos para a denúncia e que não seria justo responsabilizar o executivo por omissão no caso do rompimento da barragem.
Em dezembro de 2023, o relator do processo, desembargador Flávio Boson Gambogi, votou a favor da concessão do habeas corpus. No entanto, a análise do pedido foi interrompida após o desembargador Pedro Felipe Santos solicitar mais tempo para examinar o processo. Os próximos votos serão dados pelos desembargadores: Pedro Felipe Santos e Klaus Kuschel.
Cinco anos após o desastre, ainda não houve julgamento do caso. Das 270 vítimas, incluindo duas mulheres grávidas,
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