O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), defendeu a medida da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) de
Em entrevista à CNN, nesta quarta-feira (7), Zema relembrou a morte do sargento Dias, em janeiro, baleado por um criminoso que havia deixado uma unidade penitenciária por conta da “saidinha” e não retornou à prisão.
“Fiquei profundamente triste e constrangido”, disse o governador sobre o episódio.
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“Eu falei que, em Minas, nós faremos de tudo o que estiver ao nosso alcance para que haja mais critérios nessa saidinha, critérios objetivos. O Ministério Público do Estado tem se oposto e eu quero um estado seguro. Quem trabalha, quem é policial não pode ficar à mercê de pessoas que não merecem esse benefício e acabam indo para as ruas”, disse o governador.
Zema cumpriu agendas em Brasília, nesta quarta, onde foi homenageado com a Medalha do Mérito Legislativo 2023, no Congresso Nacional e se reuniu com a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP).
“Estamos aqui em Brasilia lutando com nossos senadores edeputados para que mudem essa lei, restringindo esses benefícios. Somente em casos excepcionais você pode dar esse benefício a quem merece”, defendeu.
De acordo com a Sejusp, o Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen) segue em articulação com o Judiciário para suspender a “saidinha” em todo o Estado durante os dias de Carnaval.
“Importante frisar que a medida é válida apenas para os casos em que a marcação da saída temporária é realizada pela unidade prisional. Nos casos de decisões individuais de juízes e comarcas, a Justiça tem autonomia para deliberar sobre o tema”, informa a secretaria.
A saidinha temporária é um benefício previsto em legislação como forma de contribuir para a ressocialização de detentos. Ela atende a um determinado perfil dos presos e consiste na sua liberação por 35 dias, divididas em cinco saídas de sete dias cada, “em datas consideradas favoráveis à ressocialização”, frisa a Sejusp, em nota.
“O cancelamento das saídas temporárias durante o Carnaval adia as saídas solicitadas ou previstas para outra época do ano, a ser definida pela administração do sistema prisional”, completa o texto.
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