O ministro da Casa Civil, Rui Costa, descartou um eventual atrito entre os Poderes Executivo e Legislativo, e afirmou nesta segunda-feira (5) que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva seguirá dialogando com os presidentes das duas casas do Legislativo. O ministro se mostrou otimista com o desfecho dos debates sobre a proposta do governo de acabar com a desoneração da folha de pagamentos para empresas de 17 setores da economia.
O ministro da Casa Civil foi o responsável por levar a mensagem do Poder Executivo, uma vez que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não participar da sessão, realizada no Plenário da Câmara dos Deputados, que marcou o início dos trabalhos do Poder Executivo.
Rui Costa foi questionado sobre o duro discurso do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que afirmou que o Legislativo é o responsável por elaborar e aprovar o Orçamento, e não atuar como um mero “carimbador”. Lira também disse que “errará feio” quem apostar em disputa política entre o Congresso Nacional e o Poder Executivo. Rui Costa seguiu o mesmo entendimento, e garantiu que não haverá atrito, uma vez que os dois lados querem dialogar e manter uma relação pacífica. “Tem muita concordância com os discursos dos presidentes Pacheco e Lira, principalmente, nos pontos em que eles afirmam a necessidade de aprimorar o diálogo e que as duas casas querem um entendimento com o Executivo. Então, quando os dois querem a briga não aparece, porque os dois querem diálogo e entendimento”, enfatizou Rui Costa, afastando rumores de atrito com o Congresso Nacional.
Rui Costa disse que a conversa por telefone gera alguns ruídos, e garantiu que o governo vai encontrar um caminho pacífico para solucionar o impasse em torno da desoneração da folha de pagamentos para empresas de 17 setores da economia. A desoneração da folha de pagamentos permite que as empresas beneficiadas substituam o recolhimento de 20% de imposto sobre os salários por alíquotas que variam de 1% a 4,5% da receita bruta. O Congresso Nacional prorrogou o benefício até 31 de dezembro de 2027, derrubando o veto presidencial. “O ministro Haddad está dialogando com as casas do Legislativo, e nós encontraremos uma forma de manter, eu diria, o entendimento e achar uma solução mediadora. Toda desoneração tem um custo, e alguém paga por esse custo. O que nós queremos, portanto, é dialogar. Estamos avançando para ter um entendimento, uma posição mediadora transitória que acho que vai contemplar as duas casas”, projetou o ministro da Casa Civil.
O líder do União Brasil no Senado e relator do projeto de lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamentos, Efraim Filho (União-PB), afirmou que o Congresso está disposto a dialogar em busca de um caminho para acabar com a desoneração sem prejudicar as empresas contempladas, mas defendeu que o governo Lula envie um projeto de lei para que a pauta seja debatida pelas duas casas do Legislativo. “Não se dá para desfazer aquilo que o Congresso debateu e votou por dez meses por uma medida provisória, é um precedente perigoso e nocivo para a independência do Parlamento, o equilíbrio entre os Poderes e a democracia”, pontuou. “A decisão política já está tomada por ambos os presidentes, não há espaço para discutir desoneração por meio de medida provisória. Se o governo quiser sugerir alterações, que é plenamente possível, que faça por projeto de lei”, concluiu o senador.
Participe do canal da Itatiaia no Whatsapp e receba as principais notícias do dia direto no seu celular.
