O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), sinalizou, nesta quinta-feira (21), que pretende afastar, por ora, a ideia de aumentar a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O reajuste foi pactuado pelas equipes econômicas dos estados do Sul e do Sudeste como forma de atenuar possíveis perdas a reboque da reforma tributária.
Em entrevista exclusiva à Itatiaia, além de mostrar otimismo com as mudanças feitas na versão promulgada do texto da reforma, ele citou
“Sou otimista com relação ao futuro. Essa ampliação da alíquota havia sido decidida por todos os governadores, porque a reforma tributária tinha um mecanismo — que felizmente caiu — em que estava previsto que o repasse futuro dependeria da arrecadação nos próximos cinco anos. Então, Minas Gerais iria perder mais de R$ 105 bilhões se não tivéssemos uma alíquota igual a dos outros estados, o que significaria um reajuste. Mas estou otimista que nesses próximos quatro meses teremos um novo plano de recuperação econômica para Minas - e que, aliviando o pagamento dos juros, o estado venha a ser viável com as atuais alíquotas”, afirmou.
Como já havia mostrado a Itatiaia, antes das mudanças no texto da reforma tributária, aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados, o Palácio Tiradentes cogitava enviar, no ano que vem, projeto de lei à Assembleia Legislativa
A ideia seria evitar “potenciais perdas” causadas pelo Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), taxa criada a reboque da reforma — e que será gerida por estados e municípios. O tributo vai juntar o ICMS ao Imposto sobre Serviços (ISS).
“Neste ano, não (vai haver aumento de impostos). O futuro a Deus pertence. Sou radicalmente contra aumento de impostos”, completou o governador.
Rio Grande do Sul desiste de aumento
Tão logo o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) advogou a favor do reajuste nas alíquotas estaduais do ICMS, o governador do Rio Grande do Sul (RS), Eduardo Leite (PSDB), começou a articular um aumento do tributo no estado. A ideia seria subir o índice de 17% para 19,5%.
O tucano, porém, retirou o projeto de lei enviado aos deputados estaduais e resolveu apostar em um pacote composto por cortes e mudanças em benefícios fiscais atuais.
Em Minas, a esperança na renegociação da dívida pública está ligada a conversas que acontecem em Brasília (DF). O Regime de Recuperação Fiscal (RRF) proposto por Zema teve a tramitação suspensa e, agora, governo do estado e União concentram forças em um pacote de refinanciamento apresentado pelo presidente do Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O plano prevê, por exemplo,
“Quero agradecer ao presidente da Assembleia, Tadeuzinho (Tadeu Martins Leite, do MDB), que contribuiu muito e foi o grande articulador, junto com meu governo. Agradeço, também, ao presidente do Senado, por ter colocado à mesa um problema que há cinco anos falo que existe. O RRF está na Assembleia desde o primeiro ano de meu governo - e parece que, aqui em Minas, uma parte da classe política falava que essa dívida não existia, que era só conversar em Brasília que estava resolvido”, apontou o governador.
