O relator da indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF), senador Weverton Rocha (PDT-MA), afirmou nesta quarta-feira (6) que o ministro da Justiça deve receber entre 50 e 62 votos favoráveis quando seu nome for submetido à análise do plenário do Senado Federal. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) lê, nesta manhã, o parecer de Rocha à indicação de Dino. O ministro será sabatinado pelo colegiado na próxima quarta-feira (13).
“Cada um tem a própria aposta. Acredito que os indicados para o STF e para a PGR, Flávio Dino e Paulo Gonet, têm aí esse piso de 50 votos. Principalmente, Flávio Dino, que tem o piso de 50 votos e um teto de 62. Se fosse hoje, eu arriscaria 53 [votos pela aprovação]”, disse antes do início da sessão. Weverton Rocha adiantou que, se a indicação de Dino for aprovada na Comissão de Constituição e Justiça na quarta-feira, haverá um pedido de urgência para o nome ser submetido ao plenário também neste dia.
“Na quarta-feira, os dois indicados vão ser sabatinados pelos membros da CCJ, e o presidente [do Congresso] deve receber o pedido de urgência no plenário e dar encaminhamento. Dando tudo certo, as indicações serão resolvidas ainda no dia 13", afirmou.
Leitura dos pareceres é feita nesta quarta-feira
Depois de oito dias de beija-mão nos corredores, cafés e gabinetes do Senado Federal, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) lê nesta quarta-feira (6) os pareceres sobre as indicações de Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República (PGR) e do ministro da Justiça Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF). A previsão é que, após a leitura, o presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) conceda vista coletiva, ou seja, um período para os parlamentares analisarem os relatórios apresentados. A votação das duas indicações está marcada para a sessão da próxima quarta-feira (13).
O relator da indicação de Flávio Dino ao STF é o senador Weverton Rocha (PDT-MA) que, na segunda-feira (4), protocolou um parecer elogioso ao ministro à mesa da CCJ. O nome de Dino para a cadeira desocupada com a aposentadoria da ministra Rosa Weber enfrenta resistência entre os senadores da oposição. Os indicados por Lula, Dino e Gonet, precisam alcançar, pelo menos, 41 votos favoráveis, cada, para assumir o STF e a PGR.
A indicação Paulo Gonet é relatada pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). Na semana passada, o procurador deu início à peregrinação pelos gabinetes dos senadores para articular o apoio necessário à aprovação de seu nome. Nesse ínterim, ele se encontrou com parlamentares que compõem a base do governo, mas também esteve com senadores de oposição, entre eles Izalci Lucas (PSDB-DF) — que confirmou o apoio a Gonet.
