As indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga ociosa do Supremo Tribunal Federal (STF) e para a chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR) só devem ser analisadas pelo Senado no ano que vem. O motivo: falta de tempo em meio a calendário apertado até dezembro. O alerta é do vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
“Não dá tempo. Nós temos a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a LOA (Lei Orçamentária Anual). Dezembro começa na próxima semana”, disse o parlamentar em entrevista ao jornal “O Globo”, publicada neste sábado (25/11).
O terceiro mandato do petista na Presidência da República é marcado pelas demoras nas indicações para os postos. A indefinição sobre um novo nome para ocupar uma das onze cadeiras do Supremo é a mais demorada de Lula em suas gestões, incluindo os dois primeiros mandatos. Já se passaram 57 dias desde que a ministra Rosa Weber se aposentou. De lá pra cá, a
Tal demora superou o tempo que Lula levou para indicar Cristiano Zanin, curiosamente, o último a tomar posse. Lula não tem um prazo limite para formalizar a indicação. Ocorre que a indefinição afeta o fluxo de distribuição de processos no STF. Além disso, em julgamentos do Plenário, há o risco de empates.
A demora de Lula para o STF, contudo, ainda está longe do recorde histórico. As quatro maiores indefinições foram durante os dois mandatos da presidente Dilma Rousseff: 257 dias para Edson Fachin (em 2015); 187 dias para Luís Roberto Barroso (em 2013); 186 dias para Luiz Fux (em 2011); e 94 dias para indicar Rosa Weber (em 2011).
Já sobre a PGR, o presidente tem sinalizado a apoiadores que vai formalizar a indicação do
