Demora para indicar novo ministro do STF bate recorde em gestões de Lula

A indefinição sobre um novo nome para ocupar uma das onze cadeiras do Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais demorada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em suas gestões, incluindo os dois primeiros mandatos. Já se passaram 53 dias desde que a ministra Rosa Weber se aposentou. De lá pra cá, a Corte é formada apenas por dez ministros.

Tal demora superou o tempo que o presidente levou para indicar Cristiano Zanin para o Supremo, curiosamente, o último a tomar posse. Lula não tem um prazo limite para formalizar a indicação. Ocorre que a indefinição afeta o fluxo de distribuição de processos no STF. Além disso, em julgamentos do Plenário, há o risco de empates.

A demora de Lula para o STF, contudo, ainda está longe do recorde histórico. As quatro maiores indefinições foram durante os dois mandatos da presidente Dilma Rousseff: 257 dias para Edson Fachin (em 2015); 187 dias para Luís Roberto Barroso (em 2013); 186 dias para Luiz Fux (em 2011); e 94 dias para indicar Rosa Weber (em 2011).

A nova indicação de Lula deve ser a única para o Supremo no atual mandato. A próxima vaga deixada por aposentadoria de ministro da Corte só deve acontecer em abril de 2028, quando Luiz Fux completar 75 anos (idade limite).

Espera geral
Assim como o STF, a Procuradoria-Geral da República (PGR) também está à espera de uma definição de Lula. Desde o fim do mandato de Augusto Aras, em 26 de setembro, o órgão vem sendo comandado interinamente por Elizeta Ramos, vice-presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Trata-se do período mais longo de indefinição sobre o comando do órgão desde a redemocratização.

O presidente não precisa obrigatoriamente seguir a lista tríplice apresentada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Por votação, foram indicados os subprocuradores Luiza Frischeisen (526 votos), Mario Bonsaglia (465 votos) e José Adonis (407 votos).

Nos bastidores, os nomes mais cotados são os dos subprocuradores Antonio Carlos Bigonha, Aurélio Virgílio Veiga Rios e o favorito do momento, Paulo Gonet. A decisão do novo PGR é uma escolha pessoal do presidente da República. A vacância, contudo, pode ficar ainda mais longa, já que para assumir de vez o comando do Ministério Público da União, o indicado pelo presidente deve ser sabatinado pelo Senado Federal.