Enquete: você concorda com a PEC que limita os poderes do STF? Vote

O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (22), a Proposta de Emenda à Constituição que limita os poderes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados, mas já motiva debates.

Por isso, na rede social “X”, a Itatiaia promove uma enquete a fim de saber opiniões do público a respeito da proposta. É possível votar até a segunda-feira (27).

Nessa sexta-feira (24), o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Congresso Nacional, defendeu a proposta.

“O único propósito de estabelecer esse equilíbrio entre os Poderes, com uma essência básica, muito simples do que é essa emenda constitucional, cuja reação foi absolutamente desproporcional e desavisada em relação ao que é o mérito dela. O que significa essa proposta de emenda à Constituição é que, uma lei votada na Câmara dos Deputados, no Senado Federal, sancionada por um presidente da República, ou seja, feita por dois Poderes, não pode ser revista por um ato unilateral de um único membro do Poder Judiciário”, falou.

A “reação” citada por Pacheco está relacionada a críticas feitas por integrantes do STF. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, chegou a afirmar que o retrocesso democrático nasce das “erosão das instituições”, que, segundo ele, “começa por mudanças nas supremas cortes”.