Ouça a rádio

Ouvindo...

Times

Senado aprova PEC que limita poderes do Supremo; texto segue para análise da Câmara

O Plenário do Senado aprovou em dois turnos, na noite desta quarta-feira (22), a PEC que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto segue para análise da Câmara dos Deputados

O Plenário do Senado aprovou em dois turnos, nesta quarta-feira (22), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF), proibindo que decisões monocráticas possam suspender leis aprovadas pelo Congresso Nacional ou atos dos presidentes da República, da Câmara dos Deputados e do Senado. A PEC, aprovada por 52 votos a favor e 18 contra, prevê que caberá ao colegiado do STF considerar uma lei inconstitucional, após aprovação pelo Congresso Nacional e sanção presidencial. A proposta passou a tramitar no Senado depois que o STF pautou julgamento de temas que foram aprovados pelo Congresso Nacional, como a tese do marco temporal

O relator da PEC, senador Esperidião Amin (PP-SC), retirou o trecho que trata dos pedidos de vista dos ministros do STF, ou seja, mais tempo para analisar os inquéritos. O texto previa, inicialmente, que o pedido de vistas só poderia ser concedido coletivamente pelo prazo de seis meses, mas o relator retirou esse trecho da proposta, atendendo a uma sugestão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O texto seguirá agora para análise da Câmara dos Deputados.

Repórter da Itatiaia desde 2018. Foi correspondente no Rio de Janeiro por dois anos, e está em Brasília, na cobertura dos Três Poderes, desde setembro de 2020. É formado em Jornalismo pela FACHA (Faculdades Integradas Hélio Alonso), com pós-graduação em Comunicação Eleitoral e Marketing Político.
Leia mais