O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, admitiu a possibilidade de reformas na Corte, como já vem sendo discutido pelo Congresso Nacional, mas defendeu a ideia de uma mudança global, incluindo o debate a respeito das emendas parlamentares. O discurso foi feito neste sábado (14), durante participação em um painel no Fórum Esfera, em Paris, ao lado dos presidentes do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, que é cotado para a vaga aberta no STF com a aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber. “Eu já disse ao presidente do Senado que os poderes são suscetíveis de reforma. Eu só tenho dito que as reformas têm que ser pensadas em termos globais”, disparou Gilmar Mendes.
O ministro do STF afirmou ainda que o Congresso Nacional também pode incluir, na lista de debates, as emendas parlamentares. “Talvez, a gente possa discutir mudanças no sistema de governo, a gente possa discutir as famosas emendas parlamentares, podemos discutir uma série de questões”, avaliou.
Gilmar Mendes destacou que Pacheco saiu em defesa do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as recentes crises envolvendo o Judiciário, mas acenou ao ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a quem pediu uma salva de palmas da plateia. Alcolumbre é cotado para voltar à presidência do Senado após encerrar o mandato de Pacheco à frente da mesa diretora. “Eu não nego ao presidente Pacheco o seu papel importantíssimo durante toda essa crise (envolvendo o Judiciário). Solidariedade ao Supremo e ao TSE, há um papel que se revela, mas que foi desempenhado quase que heroicamente pelo presidente Davi Alcolumbre, quando havia pressão de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal”, destacou o ministro do STF, pedindo uma salva de palmas ao senador Alcolumbre.
RODRIGO PACHECO NEGA ATRITO ENTRE OS PODERES
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que não há enfrentamento entre o Poder Legislativo e o Supremo Tribunal Federal. “Me pus sempre ao lado do Supremo e continuarei a fazê-lo. Isso não significa que estejamos inertes às modificações que podem ser úteis à credibilidade e ao aprimoramento de todos os poderes, inclusive o Judiciário”, ponderou. “Não há, absolutamente, de nossa parte, nenhum tipo de perspectiva de retaliação, de enfrentamento ou de guerra com o Supremo Tribunal Federal”, garantiu Pacheco.
Ainda durante participação no Fórum Esfera, em Paris, Pacheco afirmou que o país vive uma crise de credibilidade das instituições públicas, e garantiu que as discussões no Congresso para aumentar idade mínima de ingresso ao Supremo, a disciplina em relação às decisões monocráticas e a fixação de mandato dos ministros, têm o objetivo de aprimorar o poder Judiciário. ”Todas essas ideias têm o condão para que haja, na sociedade brasileira, um reconhecimento ao Poder Judiciário pelo valor verdadeiro que ele tem”, garantiu.
