O empresário Fabiano Borges disse em depoimento nesta quinta-feira (31) à CPI dos Ônibus sem Qualidade que os problemas operacionais e orçamentários das empresas de ônibus que prestam serviço de transporte público em Belo Horizonte foram comunicados à prefeitura desde a gestão do ex-prefeito Alexandre Kalil (PSD), mas que só foram tomadas providências “depois que o caldo entornou”.
Borges é sócio da Transoeste, responsável por 26 linhas de ônibus nas regiões Oeste e do Barreiro. Desde a gestão Kalil, a prefeitura pagou quase R$ 1 bilhão em subsídio ao setor.
“Nós tivemos inúmeros protocolos junto a Prefeitura de Belo Horizonte, informando e demonstrando o desequilíbrio econômico [do transporte público] de Belo Horizonte. Falta de tarifa, passageiros em queda. Quando eu entrei em 2016, o sistema transportava 410 milhões de passageiros por ano. Em 2022, fechamos com 270 milhões de passageiros, uma queda de aproximadamente 35%”, disse o empresário aos vereadores durante reunião na Câmara Municipal.
Atualmente, o subsídio é pago às empresas por quilômetro rodado pelos veículos. De acordo com Fabiano Borges, o modelo afeta o consórcio de empresas pois não leva em consideração variáveis que interferem na prestação do serviço.
“Há excessivas glosas [não pagamento] por parte do poder concedente [prefeitura]. Na minha região do Barreiro, por exemplo, está tendo obra da Copasa na [avenida] Waldir Soeiro. Minhas viagens estão atrasando de 30 a 40 minutos. Eu não vou receber esse subsídio hoje? Nos últimos quatro decêndios [período de 10 dias] descontaram uma pancada de viagens minhas por atraso. É como se a cidade não tivesse chuva, trânsito e acidente no Anel Rodoviário”, afirmou o sócio da Transoeste.
Relatora da CPI, Loíde Gonçalves (Podemos) questionou a eficácia do subsídio. “Hoje nós observamos que qualquer dinheiro que nós passamos não é suficiente para arcar com os custos. O Fabiano afirmou que recebeu quase R$ 16 milhões e mesmo assim continua prestando um péssimo serviço para a região do Barreiro. Ônibus sempre sujo, sem manutenção, estragando e deixando os passageiros na mão”, afirmou a vereadora.
O empresário disse que, apesar das condições ruins, não deixa o setor porque tem 300 funcionários e diversas ações do consórcio contra a prefeitura por desequilíbrio econômico que ultrapassam R$ 2 bilhões. “Eu já trabalhei e tenho para receber”, concluiu Fabiano Borges.
Outro lado
Em nota, a Prefeitura de Belo Horizonte disse que investe em faixas prioritárias para o transporte coletivo, acompanha cada viagem pelo GPS dos ônibus e aquelas que não cumprem o que determina a lei não são remuneradas. Veja a nota na íntegra:
“A Prefeitura de Belo Horizonte esclarece que acompanha cada viagem do transporte coletivo no COP-BH, pelo SITBUS, um sistema que é conectado ao GPS dos ônibus e também por fiscalizações feitas em campo. As viagens que não cumprirem o que determina a lei não são remuneradas. Eventuais questionamentos das empresas são acolhidos e analisados pela equipe técnica da SUMOB, Superintendência de Mobilidade do Município.
A Prefeitura de Belo Horizonte informa ainda que vem investindo em faixas prioritárias para o transporte coletivo e nesta semana foi implantada uma nova faixa exclusiva na Rua Álvares Maciel, no Bairro Santa Efigênia.Atualmente são 72,3 quilômetros, e outros 18 quilômetros já estão sendo implantados na Avenida Augusto de Lima e, em breve, na Avenida Afonso Pena e nas ruas Curitiba e São Paulo.
As vias prioritárias para os ônibus e a sanção da Lei 11.458/23, referente ao novo modelo de remuneração complementar do transporte coletivo suplementar e convencional, são ações que mostram o empenho da Prefeitura de Belo Horizonte na melhoria contínua do transporte coletivo da capital.”
