Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro Cristiano Zanin colecionou um segundo voto polêmico para a base eleitoral petista em julgamento virtual no Supremo Tribunal Federal (STF) encerrado nessa sexta-feira (25).
A Corte avaliava uma ação protocolada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) denunciando a violência policial contra populações indígenas no Mato Grosso do Sul e pedindo a adoção de medidas de segurança. No documento, a associação pediu que a União elabore em um período de 60 dias um plano com ações objetivas para frear os ataques aos indígenas da região. O julgamento acabou com 7 votos favoráveis à ação e 4 contrários — entre eles o de Zanin.
O relator Gilmar Mendes foi contrário à ação e sustentou que o pedido da Apib não especificava o problema relatado e não indicava “as autoridades responsáveis pelos atos questionados”. “Conclui-se que, no fundo, o que se pretende é realizar uma revisão geral dos atos administrativos e judiciais envolvidos no tratamento da questão indígena no Brasil via Supremo Tribunal Federal”, escreveu.
O ministro acrescentou em seguida que seriam necessárias provas para o julgamento da ação. Cristiano Zanin, André Mendonça e Nunes Marques replicaram o voto do relator. Como se tratava de julgamento virtual, não havia espaço para debate.
A ministra Rosa Weber, por outro lado, divergiu do relator e foi favorável a dar prosseguimento à ação pela proteção das populações indígenas locais. No voto publicado no sistema online da Corte, ela sustentou quatro preceitos fundamentais feridos nos ataques às populações indígenas e indicou que a ação protocolada reunia todos os preceitos legais para ser aceita. Os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Roberto Barroso, Luiz Fux e Dias Toffoli a acompanharam.