Judiciario

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Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso indicou que só a 'má-fé' será punida

Barroso nega que decisão do STF sobre imprensa restrinja liberdade de expressão: ‘só pode ser punida a má-fé'

Presidente da OAB-MG, Sérgio Leonardo, avaliou que alguns ministros de tribunais superiores estão cometendo excessos

Em evento com Barroso, presidente da OAB-MG critica ‘excessos cometidos em tribunais superiores’

Prédio 'Rainha da Sucata' compõe o circuito da Praça da Liberdade

‘Rainha da Sucata': TJMG terá Museu do Judiciário em Ouro Preto e vai gerir icônico prédio de BH

Presidente do Senado ordenou apuração interna para averiguar suspeita

Indicações ao STJ serão reenviadas por Pacheco na segunda-feira (6)

Presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD), defendeu necessidade de debate sobre mudanças de ritos no STF

Pacheco anuncia debate de PEC que muda ritos no STF: ‘Judiciário precisa aprimorar suas atividades’

Denúncia do MPF aponta que três desembargadores do TJMG cometeram o crime de falsidade ideológica

MPF denuncia três desembargadores do TJMG por falsidade ideológica

Ministro Luís Roberto Barroso assumiu a presidência do STF nesta quinta-feira (28)

Barroso nega crise entre STF e Congresso e afirma que manterá diálogo ‘respeitoso’

Ministro Gilmar Mendes discursou na cerimônia de posse do presidente Luís Roberto Barroso nesta quinta-feira (28)

Gilmar Mendes critica ataques ao STF e manda recado ao Congresso na posse do ministro Barroso

Ex-presidente Dilma Rousseff (PT) sofreu impeachment em agosto de 2016

STF mantém direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff, alvo de impeachment

CNJ tem maioria contra endurecer regras de conflito de interesses e adia votação.

CNJ tem maioria contra endurecer regras de conflito de interesses e adia votação

Cristiano Zanin completa nesta segunda-feira (4) um mês como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)

Polêmicas marcam primeiro mês de Cristiano Zanin no STF e aumentam pressão sobre Lula por ministra negra

Votos de Cristiano Zanin contrariam pautas da esquerda, como a descriminalização da maconha e a proteção dos territórios indígenas

Zanin vota contra ação indígena que denuncia violência policial, mas é derrotado e STF acata o pedido

STJ definiu lista com nomes de desembargadores que poderão substituir 3 ministros

STJ aprova lista com desembargadores candidatos à Corte

Decisão do STF proíbe remoção da população em situação de rua

STF compõe maioria para proibir remoção de pessoas em situação de rua

Reforma Administrativa tem objetivo de reduzir privilégios e manter capacidades do Estado

Reforma administrativa mira em romper privilégios e manter capacidades do Estado, dizem especialistas

Nas últimas eleições nacionais, em 2022, Zambelli foi reeleita deputada federal por São Paulo com mais de 946 mil votos

Saiba quem é Carla Zambelli, alvo de operação da PF sobre invasões no sistema do Judiciário

Apresentador de TV e político se enfrentaram em ação judicial

Nikolas Ferreira perde ação por danos morais contra Danilo Gentili

Ex-presidente Jair Bolsonaro citou caso de opositores venezuelanos que também ficaram inelegíveis

Bolsonaro cita casos de opositores na Venezuela e se diz alvo de ‘caçada implacável’ do Judiciário

Depoimentos de mulheres ao TJMG mostram práticas dentro do gabinete do juiz

Puxões, tapas e xingamentos: estagiárias relatam assédios de juiz afastado em Divinópolis (MG)

Medida afirmativa pode garantir presença mínima de indígenas no judiciário

CNJ aprova reserva de 3% das vagas de juízes para indígenas

Os ministros da Corte reagiram bem à indicação do advogado Cristiano Zanin

Saiba quais são os próximos passos da indicação de Cristiano Zanin ao STF

O ministro Alexandre de Moraes, do STF

Moraes ameaça bloquear Telegram se empresa não indicar representante legal no Brasil

Supremo Tribunal Federal discute nesta quarta-feira (24) ação sobre juiz de garantias

Entenda o julgamento sobre juiz de garantias no STF, pautado para quarta-feira (24)

O juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos, Clarence Thomas

Juiz da Suprema Corte dos EUA aceitou presentes de milionário, diz site

Ministro Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória para mais 130 presos em atos antidemocráticos

Moraes manda soltar 130 pessoas que participaram de atos antidemocráticos; 392 continuam presos

Naquele dia, Esdras participava de um acampamento de manifestantes contra e eleição de Lula (PT) - o ato foi desmobilizado após ação da Prefeitura de Belo Horizonte, que recolheu barracas e impediu o protesto de atrapalhar o trânsito na avenida

CNJ próximo de formar maioria e confirmar afastamento de juiz que autorizou manifestante na Raja

Procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que democracia exige respeito às difernças

Aras: ‘voto popular deve ser respeitado, especialmente por quem não teve a maioria’

Senador eleito Rogério Marinho será o candidato do PL à presidência do Senado

Candidato à presidência do Senado, Marinho critica bloqueio de parlamentares nas redes

Senador eleito Rogério Marinho diz que Judiciário está invadindo competências do Legislativo

Candidato à presidência do Senado, Marinho diz que Judiciário tem invadido esfera do Legislativo

Maioria do STF decidiu que orçamento secreto é inconstitucional

Maioria do STF decide que orçamento secreto é inconstitucional

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