Deputados que integram a Comissão Externa para Fiscalização dos Rompimentos de Barragens e Repactuação da Câmara dos Deputados esperam que a assinatura do acordo de repactuação de Mariana seja feita até novembro. A expectativa foi renovada após uma reunião com o desembargador Ricardo Rabelo, no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), nesta segunda-feira (7), em Belo Horizonte.
O órgão trata da mediação do acordo, que pretende reparar os prejuízos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, da Samarco, que completa oito anos em 5 de novembro.
“Sem dúvida [o rompimento da barragem] trouxe um transtorno muito grande para a nossa população da bacia do Vale do Rio Doce. Nós saímos daqui otimistas na expectativa de que, até novembro, nós possamos fechar um acordo, uma nova repactuação para poder realizar uma repactuação justa para toda a população da bacia do Rio Doce”, afirmou o deputado federal Leonardo Monteiro (PT-MG).
Para o deputado Rogério Correia (PT-MG), o TRF-6 demonstrou o interesse em ouvir os atingidos e fazer com que eles participem do processo de reparação.
“A conversa com o desembargador Ricardo Rabelo, que é o responsável por esse procedimento, nos deu muita esperança de que as coisas andem o mais rápido possível, mas ao mesmo tempo, andar do ponto de vista concreto, de resolver e que os atingidos tenham voz, deem opinião, mas tenho também o poder de decisão nesse processo”, afirmou.
Ainda de acordo com o parlamentar, novas reuniões devem acontecer junto ao TRF-6 ao longo das próximas semanas.
O acordo de Mariana vem sendo discutido nos últimos anos como uma alternativa à criação da Fundação Renova, responsável pela reparação dos danos provocados aos atingidos. Em março deste ano, o TRF-6 abriu uma mesa de conciliação sobre o assunto.
Ao mesmo tempo, o Governo de Minas vêm cobrando celeridade do governo federal na conclusão do processo.
O Ministério do Meio Ambiente criou, em junho, um grupo de trabalho com duração de seis meses, ou seja, até o fim do ano, para debater o tema. O prazo levou o vice-governador Mateus Simões (Novo) expressar preocupação com a postura do governo Lula, pois o governo de Minas deseja que as tratativas sejam concluídas até setembro.
