O projeto para transformar o antigo prédio do INSS, da rua dos Caetés, no Centro de BH, em uma habitação popular, deve custar R$ 11 milhões. A reforma do prédio da capital mineira deve entrar no Programa de Democratização de Imóveis da União, que será lançado pelo governo federal.
Veja mais:
Governo federal estuda destinar prédio no centro de BH para projeto de moradia popular Ocupação Carolina Maria quer inclusão de prédio no centro em BH em programa de habitação
O programa prevê o uso imóveis sem destinação definida, como áreas urbanas vazias, prédios vazios e ocupados, conjuntos habitacionais com famílias não tituladas, núcleos urbanos informais com e sem infraestrutura. Com sua implantação, o governo pretende aumentar, significativamente, a entrega de unidades habitacionais e áreas de regularização fundiária para a população de baixa renda.
O ministério estima que serão incluídos no programa 500 imóveis da União espalhados por várias cidades do país até 2026. Para a capital mineira, no entanto, apenas o prédio da Rua dos Caetés está com análise avançada para ser incluído no programa.
O número baixo de imóveis em BH no programa federal gerou cobranças de movimentos sociais, que pedem ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) uma atenção maior para aumentar as habitações populares na capital.
O recurso para a reforma da antiga sede do INSS ainda não tem recursos liberados. O edifício é antigo, tem mais de 50 anos. Hoje, é ocupado por 88 famílias que estão lá desde 2015.
A coordenadora nacional do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, e coordenadora da ocupação, Maria Elizete, conhecida como Eliza, diz que o processo estava parado, mas deve sair do papel com este anúncio.
“Nós já estávamos esperando por isso, começamos a negociar esse prédio ainda no governo Dilma. Mas, infelizmente, o projeto ficou todo parado. O projeto fica em torno de R$ 11 milhões. A maioria das famílias que moram aqui são empregados domésticos e pessoas que trabalham nas ruas”, explica Eliza.
A arquiteta e urbanista, e assessora técnica da ocupação, Cláudia Pires, trabalhou na construção do projeto.
“Esse edifício cumpre hoje sua função social, com vários tipos de apartamentos adequados às características do prédio. Aqui em baixo o projeto prevê uma área voltada para o comércio da rua, para gerar emprego e renda, oportunidade para as famílias. Na cobertura também haverá um uso coletivo”, explica a arquiteta.
O ministério da Gestão e Inovação informou que os detalhes sobre os projetos ainda estão sendo finalizados.
“O governo federal está trabalhando para dar celeridade a todo o processo de seleção das áreas, suas possíveis destinações e beneficiários, mas ainda não há um prazo definido para efetivar a distribuição imóveis. A Secretaria do Patrimônio da União está finalizando nas normas que vão estruturar o programa e consultando as demais áreas do governo envolvidas”, informou o ministério.
Daniel do Santos, Presidente da Federação Estadual de Moradia Popular de Minas Gerais, representante nacional da Conan, e morador da ocupação, fala quem são estas pessoas que já vivem lá.
“Essas pessoas são trabalhadores, que atravessaram com muita dificuldade o período da pandemia. São famílias que moravam de aluguel e ficaram sem condições de ter onde morar. Todo mundo sai cedo e trabalha, todos se ajudam. Esperamos que tenhamos a garantia de moradia”, diz Daniel.
‘Salvação do centro’
O presidente da Associação de Lojistas do Hipercentro de Belo Horizonte, Flávio Fróes, diz que o comércio aguarda com ansiedade a possibilidade de mais gente morando no centro.
“Moradias populares, ter gente no centro, é o que estamos buscando. O centro passou por um esvaziamento estrutural. O centro precisa se revocacionar para moradias. É preciso ocupar prédios que estão prontos, necessitam de reformas, mas podem dar vida ao centro de novo. A saída do centro de BH passar por moradias”, diz o empresário.
A diretora da mesma associação, Jacqueline Bacha, diz que o centro por si só é atrativo, e preparado para receber moradores. “Você encontra uma grande estrutura no centro, com o Mercado Central, a galeria do Ouvidor, um espaço fantástico, temos muitas opções no centro”, explica.
