Servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM) realizam nesta sexta-feira (14) uma Assembleia Geral Extraordinária para decidirem se mantêm, ampliam ou encerram a paralisação que já supera 15 dias em todo o país. Entre outras atribuições, a ANM é responsável por fiscalizar a segurança de barragens, garimpo ilegal e minas subterrâneas.
O diretor de Relações Institucionais da Associação dos Servidores da ANM, Ricardo Peçanha, afirma que os profissionais reclamam do sucateamento da agência e exigem melhorias estruturais.
“A ANM tem grandes problemas. O primeiro é a falta de efetivo. Quando a agência foi criada, o número previsto era de 2.121 servidores. Hoje contamos apenas com 640 servidores para cumprir todas as suas tarefas e responsabilidades”, diz ele. “Outro problema é o alinhamento da remuneração dos servidores da ANM com as outras 10 agências. Há uma diferença em torno de 30%”, explica Peçanha.
Esta é a segunda greve dos servidores da agência apenas em 2023. Eles garantem que 30% do efetivo está trabalhando porque, por lei, não é permitido paralisar totalmente agências que fiscalizam barragens ou minas subterrâneas que representam algum risco à vida. Já os serviços administrativos estão paralisados.
Em uma carta aberta, a Associação dos Servidores da Agência Nacional de Mineração, classifica a situação da ANM como insustentável e caótica. A entidade afirma que a agência está operando com o menor número de servidores dos últimos 50 anos e que, com o efetivo atual de 640 pessoas, seriam necessários 36 anos para fiscalizar os 125 mil empreendimentos minerários existentes no país.
A ANM é subordinada ao Ministério de Minas e Energia, chefiado pelo ministro Alexandre Silveira (PSD-MG). Questionado pela Itatiaia, o ex-senador por Minas Gerais afirmou que levou a pauta para ser discutida com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, da Casa Civil, Rui Costas, e da Gestão e Inovação, Esther Dweck.
“Eles estiveram no Ministério de Minas e Energia e eu abordei o assunto. Há uma convergência no governo inteiro que a ANM é uma agência imprescindível ao Brasil, muito importante em especial para Minas Gerais e para o Pará, que são dois grandes estados mineradores e que dependem dessa atividade na sua economia”, disse Silveira.
Apesar da afirmação, ele não estipulou nenhum prazo para atender as reivindicações da categoria e colocar fim à paralisação. Entre as funções da ANM estão a fiscalização de barragens como as de Mariana e de Brumadinho. As estruturas entraram em colapso em menos de cinco anos e, juntas, mataram 289 pessoas em Minas Gerais.
