A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de
Sandro é autor de projeto de lei (PL) sobre a instalação do Programa Estadual de Escolas Cívico-Militares. O texto, inclusive, está pronto para ser votado em primeiro turno pelos 77 deputados de Minas.
O deputado defende que a gestão das instituições que aderirem o modelo cívico-militar tenha a participação de militares cedidos pela polícia estadual ou pelo Corpo de Bombeiros. Zema, por sua vez, afirmou que os bombeiros vão ser responsáveis por atuar na gestão compartilhada das escolas que já adotam esse formato.
Segundo Coronel Sandro, as escolas cívico-militares precisam ser tema de debates nas comissões de Segurança e Administração Pública da Assembleia Legislativa. O deputado afirmou que há fila de famílias em busca de vagas nesse modelo de ensino. Ainda de acordo com ele, há escolas interessadas em aderir ao sistema.
“Nos anima ver que a postura do governador Zema diante da decisão lastimável do governo federal, mas a Assembleia pode contribuir muito para isso. Temos aqui um grande número de deputados que vão abraçar a causa”, disse.
Se for pautado em plenário, o projeto de Coronel Sandro vai chegar aos deputados com aval das comissões de Constituição e Justiça e Segurança Pública. A proposta também foi analisada pelos comitês de Educação e Direitos Humanos, que recomendaram a rejeição à lógica cívico-militar.
“Temos tudo para fazer de Minas um exemplo para o país e o modelo pensado aqui poderá ser usado futuramente por outras unidades da federação e quem sabe assim o Ministério da Educação perceba o erro na decisão de cancelamento do programa”, vislumbrou o deputado.
Opiniões divergentes
O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim) foi iniciativa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O plano previa investimento de até R$ 1 milhão nas instituições que adotassem o mote.
Nesta sexta-feira, durante a cerimônia de sanção da nova versão do programa Mais Médicos, Lula
“Camilo (Santana, ministro da Educação) anunciou o fim do ensino cívico-militar porque não é obrigação do MEC. O MEC tem que garantir educação civil igual para todo e qualquer filho de brasileiro ou brasileira”, afirmou.
A decisão de Lula fez com que governadores buscassem encampar, estadualmente, a defesa do modelo cívico-militar. Além de Zema, nomes como Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) garantiram a continuidade do sistema.
“Em Minas as Escolas Cívico-Militares continuarão funcionando com gestão compartilhada dos Bombeiros. A tradição, a disciplina e o prestígio de uma das instituições mais respeitadas do mundo, agora se une ao trabalho de ensino dos Mineiros. Aqui a educação é sempre prioridade”, garantiu o político do Novo.
