Os projetos de reajuste do piso salarial dos professores e a adesão ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PAF), estão na pauta desta quinta-feira (6), no plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. As propostas estavam previstas para serem votadas na semana passada, mas parlamentares da base e da oposição se desentenderam e a
Nesta quinta, a pauta está recheada, com três sessões marcadas - 10h, 14h e 18h. O Governo de Minas mobilizou a base, formada por mais de 50 deputados, para aprovar o PAF, um pré-requisito para que o estado possa aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que está em negociação com o governo federal.
“Minha expectativa é que a gente possa votar, no dia de hoje, o que, por entraves políticos que a gente não conseguiu superar, a gente não votou na semana passada. A expectativa é de que a gente vote o reajuste do piso nacional da educação e o PAF”, afirmou o líder de governo na Assembleia, deputado Gustavo Valadares (PMN).
O parlamentar, que foi escolhido pelo governador Zema como próximo secretário de Estado de Governo teve a posse no novo cargo
“Eu não gosto de deixar serviço por fazer. Ainda estamos votando pautas importantes e delicadas, ao mesmo tempo, e tinha um compromisso com o governo e com os deputados. Fruto de muito diálogo, estamos conseguindo. Assim que encerramos aqui, vamos assumir o novo compromisso lá", afirmou Valadares, que deve ser nomeado, oficialmente, na próxima terça-feira (11).
Se a adesão ao PAF está sendo tratado com prioridade pelo governo estadual, os parlamentares de oposição concentram suas expectativas, na aprovação do reajuste de 12,84% dos professores. O projeto deve ser votado ainda na parte da manhã, como destaca o líder do bloco de oposição, deputado Ulysses Gomes (PT).
“Vamos votar o projeto da educação na parte da manhã e temos uma expectativa positiva. Estamos há mais de dois meses em uma disputa de obstrução aqui que, uma delas era garantir que viesse à pauta da Assembleia a proposta de reajuste. Apesar de não ser a totalidade que a gente defende”, ponderou o parlamentar.
O petista disse, ainda, que a oposição deve manter o entendimento de votar contra o PAF, por ser um passo na direção da adesão ao Regime de Recuperação Fiscal.
“Sobre o PAF, naquilo que ele tem como necessidade de ser votado para garantir os critérios de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, vamos continuar a fazer a discussão daquilo que é penoso para o estado e, consequentemente, votar contrário a essa proposta”, adiantou.
Paralisação da educação
Na tentativa de pressionar o governo para votar o PL nesta quinta-feira, alguns profissionais da rede estadual de educação estão realizando uma paralisação de 48 horas, que tem previsão de se encerrar nesta quinta-feira. A reportagem apurou que caravanas de professores virão do interior do Estado para realizarem protestos em frente ao legislativo que começar daqui a pouco.
Em Minas Gerais, o piso da educação é R$ 2.350, já é pago de forma proporcional a uma jornada de 24 horas.
Se o reajuste proposto por Zema for aprovado pelos deputados, o piso salarial da categoria no estado subiria para R$ 2.652,29. No caso dos professores estaduais, o reajuste será pago de forma retroativa ao mês de janeiro. O impacto total será de R$ 2,3 bilhões neste ano.
