A posse do deputado estadual Gustavo Valadares (PMN) como secretário de Estado de Governo foi adiada e será na próxima terça-feira (11). A oficialização dele como chefe do núcleo de articulação política do governador Romeu Zema (Novo) aconteceria nesta quinta-feira (6), mas o dia promete ser agitado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Assim, a ordem é dar prioridade às atividades no Parlamento, cujos integrantes devem votar projetos de lei (PLs) tidos como importantes para o governo.
Como Valadares ainda exerce a função de líder do governo Zema na Assembleia, a ausência dele em um dia importante de articulações e votação no legislativo estadual, poderia representar algum tipo de prejuízo a administração estadual. As informações, apuradas pela Itatiaia, foram confirmadas pela assessoria do político do PMN.
Os deputados estaduais governistas se mobilizam para tentar aprovar, nesta quinta-feira, o projeto que autoriza Minas Gerais a aderir ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PAF). O Executivo tem afirmado que, sem o aval legislativo ao tema, será obrigado a pagar cerca de R$ 15 bilhões à União. A data-limite para ingresso no PAF venceu no último dia 30.
O dia deve marcar, também, a votação em segundo turno
Há, por exemplo, a possibilidade de haver a defesa de artigo autorizando o governo a estender os 12,84% de aumento às forças de segurança pública. O Palácio Tiradentes, porém, trabalha para derrubar emendas por entender que, neste momento, só tem espaço fiscal para contemplar os professores.
Nesta quarta-feira, Gustavo Valadares esteve na Assembleia. Ele marcou presença, inclusive, na reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), que aprovou a ideia do governo
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Oposição quer manter obstrução
O Programa de Transparência Fiscal é tratado pela oposição como requisito para a entrada de Minas Gerais no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), visto pela equipe econômica de Zema como saída para renegociar débito de R$ 160 bilhões que o estado contraiu junto ao governo federal.
As conexões entre PAF e RRF apontadas pela coalizão de esquerda, formada por PT, PCdoB, PV, Rede e Psol, têm motivado o grupo a obstruir as votações em plenário. Eles temem que a Recuperação Fiscal proporcione desinvestimentos em políticas públicas e prejuízos aos servidores.
Nos bastidores, a Itatiaia apurou que os parlamentares de oposição vão manter obstrução ao PAF.
A base aliada a Zema, porém,
Isso porque nesta quarta-feira, a ala governista já pautou o assunto em duas reuniões, às 10h e às 14h. O tema também será debatido às 18h. Com isso, o assunto terá sido alvo de discussões em seis reuniões na Assembleia. Assim, ficaria esgotada a fase de discussão — momento em que oposição tem mais ferramentas para fazer obstrução.
O regimento da Assembleia determina que nenhuma proposta pode ser debatida durante mais de seis reuniões no plenário. Na semana passada, o PAF foi discutido em três ocasiões.
