O presidente da Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora, Renato Loures, foi afastado do comando da instituição após pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Ele é suspeito de desviar, em conjunto com a filha, o genro e uma arquiteta, R$ 8,6 milhões entre recursos públicos e privados.
A decisão foi tomada pelo juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Juiz de Fora, Daniel Réche da Mota. O secretário-geral da entidade, padre José Leles da Silva, assumirá o cargo de presidente. A reportagem tentou contato com Loures, mas não obteve resposta.
Na quinta-feira (15),
Segundo a denúncia do Ministério Público, a Santa Casa contratou empresas de arquitetura da filha e do genro de Renato Loures enquanto ele presidia a instituição. Em nenhum dos casos foram feitas cotações de preço com outras empresas.
Além disso, as firmas da filha e do genro haviam sido recém fundadas no momento da contratação e não tinham experiência anterior em arquitetura hospitalar. Em valores atualizados, as duas empresas receberam R$ 3,1 milhões em pagamentos da Santa Casa.
A empresa da filha do presidente afastado da Santa Casa recebeu mais R$ 1,9 milhão, em valores já corrigidos, em um terceiro contrato para o acompanhamento de obras já finalizadas. “Nenhuma justificativa técnica se pode encontrar para a contratação de acompanhamento de obras já finalizadas”, argumentou o MPMG. Por determinação da Justiça, os três contratos foram suspensos.
Durante a gestão de Loures, a Santa Casa contratou uma funcionária da empresa da filha dele. Na iniciativa privada, ela recebia um salário mínimo. Na instituição médica, a remuneração subiu para sete salários mínimos, ainda conforme a denúncia do MPMG. No total, a arquiteta recebeu R$ 571 mil em pagamentos do hospital entre 2019 e 2021, em valores também atualizados.
“Assim, prova-se a prática criminosa contínua de desvio de recursos financeiros através dos contratos sobrepostos com a filha e genro e a contratação de arquiteta em valores muito superiores aos pagamentos ocorridos enquanto vinculada a empresa”, diz a denúncia feita pelos promotores de Justiça.
Sobrepreço em aluguel
Ainda na administração de Renato Loures, a Santa Casa alugou um terreno do qual ele era dono. No local, foi construído, com recursos do hospital, o prédio da Escola Técnica de Enfermagem. O contrato deixa claro que ao fim do contrato Loures não teria que pagar uma indenização pelas benfeitorias feitas no terreno.
Os promotores apontam ainda que houve sobrepreço no valor do aluguel. Perito credenciado pelo Ministério Público indicou que o aluguel mensal deveria girar em torno de R$ 4,1 mil, mas o contrato previa o pagamento de R$ 12 mil por mês.
No total, o sobrepeso durante o período de locação, iniciado em 2012, é de R$ 2,2 milhões. A Justiça determinou que o valor do aluguel que exceda R$ 4,1 mil seja depositado em juízo, já que não é possível suspender o contrato devido ao funcionamento da Escola Técnica de Enfermagem no local.
Outro lado
A reportagem tentou contato com Renato Loures por meio de ligação e mensagens, mas não obteve resposta. A assessoria da Santa Casa informou que também está sem contato com o ex-presidente da instituição.
O hospital divulgou um comunicado oficial sobre o caso. Confira a íntegra:
“Em respeito aos nossos membros da Irmandade Senhor dos Passos, funcionários, corpo clínico, pacientes, beneficiários, parceiros, fornecedores, imprensa e sociedade em geral.
Vocês estão acompanhando as notícias sobre a Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora nas mídias nos últimos dias. Realmente existe uma denúncia no Ministério Público que está sendo investigada. Estamos acompanhando, contribuindo e aguardando as apurações.
Muita fakenews está sendo compartilhada, inclusive em perfis falsos, bem como alguns comentários extremamente covardes e maldosos, mas aguardaremos as investigações com serenidade, profissionalismo e ética, como sempre atuamos, em prol da Santa Casa de Juiz de Fora e dos pacientes que nos procuram.”