O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta terça-feira (18) com os governadores e representantes do Judiciário e do Legislativo para apresentar um pacote de R$ 3 bilhões para ações em escolas. A medida é uma resposta às ameaças ocorridas em instituições de ensino de vários estados do país.
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Lula afirmou que o problema da violência nas escolas não será resolvido “só com dinheiro” e que serão necessárias várias medidas com a participação das comunidades escolares para garantir a segurança na escola.
“A gente não vai resolver esse problema só com dinheiro, elevando o muro da escola, colocando detector de metais. Sem a participação dos pais a gente não recupera um processo educacional correto nas escolas. Não vamos transformar nossas escolas numa prisão de segurança máxima, que não tem solução”, afirmou Lula. “É preciso envolver todo mundo. Ninguém pode ficar fora. Nem o pastor mais sectário pode ficar fora desse processo”, disse.
A pasta da Educação comandada pelo ministro Camilo Santana (PT) determinou a antecipação de R$ 1,097 bilhão referentes à parcela de setembro do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para que os gestores educacionais possam investir em infraestrutura de melhora da segurança das instituições de ensino. Ainda dentro do programa, o MEC liberou R$ 1,8 bilhão de recursos de anos anteriores que atualmente estão parados nas contas das escolas.
Saúde mental
Lula ainda defendeu em seu discurso a necessidade de os professores analisarem a saúde mental das crianças nas escolas, assim como a importância de os governos locais envolverem toda a comunidade na construção de medidas para enfrentar a violência nesses ambientes.
“Por isso tem que criar um comitê de prefeitos, de pais, de pastores. Nós temos que usar esse problema para resolver a violência nesse país”, afirmou.
O Ministério da Educação também disponibilizou aos prefeitos e governadores R$ 200 milhões de recursos do Programa de Ações Articuladas (PAA) para que sejam usados na implementação de núcleos psicossociais nos ambientes escolares. A pasta de Camilo também firmou parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para instituir nas escolas ações da chamada justiça restaurativa, que busca promover ciclos de construção de paz para a mediação de conflitos.
No início do mês, logo após o assassinato de quatro crianças na creche Cantinho Bom Pastor em Blumenau (SC), o Ministério da Justiça e Segurança Pública deflagrou a Operação Escola Segura cujo objetivo é adotar medidas de prevenção e repressão de atentados a instituições de ensino.
Dentre as primeiras ações adotadas por Flávio Dino esteve o pedido de remoção de conteúdos ofensivos das redes sociais, assim como a realização de ações de busca e apreensão. Os dados mais recentes da pasta da Justiça revelam que em apenas 10 dias de operação 225 pessoas foram presas ou apreendidas, no caso de menores de idade.
(Com agências)
