Flávio Dino pede que governadores reforcem policiamento nas escolas nos próximos dias

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), enviou uma recomendação nesta quarta-feira (12) a todos os 27 governadores e governadoras para que reforcem o policiamento nas imediações de escolas nos próximos dias. Durante uma entrevista coletiva realizada em Brasília, o ministro afirmou que há milhares de postagens e boatos sobre realização de ataques no dia 20 de abril, quinta-feira da semana que vem.

“Sugerimos o reforço do policiamento ostensivo nos próximos dias em razão da multiplicação de postagens ou boatos atinentes ao dia 20", afirmou durante pronunciamento.

Outra recomendação enviada aos governadores é a criação de comitês estaduais de segurança nas escolas, envolvendo integrantes dos Ministérios Públicos, autoridades educacionais e representantes da sociedade civil.

“Em reforço a esse trabalho colaborativo, estou enviando hoje um documento com sugestões adicionais. Notadamente, a ideia de [criação de] comitês estaduais de segurança nas escolas para que haja participação das autoridades educacionais, MP e sociedade civil. O objetivo é enraizar esse trabalho e descentralizá-lo”, completou Dino.

As recomendações são parte da política adotada pelo governo federal para combater o aumento da violência nas escolas. No dia 5 de abril, um homem invadiu uma creche em Blumenau (SC) e matou quatro crianças a golpes de machadinha. Dois dias antes, uma professora foi morta a facadas por um aluno em uma escola estadual de São Paulo. Os casos geraram comoção popular e uma onda de informações sobre ataques em escolas por todo o país.

Investigações sobre ameaça de ataques

Ainda durante entrevista coletiva, o ministro Flávio Dino disse que policiais civis e investigadores que atuam em conjunto com o Ministério da Justiça, têm monitorado milhares de publicações com ameaças e discursos de ódio nas redes sociais. A partir dessas investigações, autoridades estaduais são alertadas. Um grupo de jovens foi apreendido em Goiás e São Paulo durante operações policiais.

“Foi identificado um grupo de jovens no Maranhão, meu estado, sendo assediado por jovens situados em Goiás e São Paulo e fazendo propagação de divulgação de conteúdo de ódio e incentivando ataques de ódio. As polícias estaduais agiram, houve apreensão de menores, busca e apreensão e o que foi encontrado? Suástica nazista, arma... é isso que está na base”, afirmou.

Dino não descarta a ação de “lobos solitários”, mas confirma que há “orquestração” para a realização de novos ataques contra escolas.

“Há ação de lobo solitários, oportunistas e psicopatas? Sim, mas há orquestração de gente que se inspira em agrupamentos extremistas. 20 de abril é aniversário de Hitler. Não é aniversário só da tragédia hedionda de Columbine”, afirmou referindo-se ao famoso massacre em uma escola nos Estados Unidos em 1999, que deixou 15 mortos.

Regulação de redes sociais

Além das recomendações aos governadores, o ministro da Justiça anunciou a publicação de uma portaria para regular as redes sociais - especificamente em postagens compartilhadas por usuários que fazem apologia à violência escolar.

De acordo com o ministro, as medidas são voltadas para casos de prevenção à violência contra a comunidade escolar e estão amparadas na Constituição Federal, no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil.

“São medidas práticas a fim de que haja regulação dos serviços prestados à sociedade, especificamente no que se refere à prevenção de violência contra escolas. Não se trata de regulação ampla, mas específica para ameaças contra estudantes, crianças e adolescentes”, afirmou.

Dentre as medidas que constam na portaria, conforme Flávio Dino, as plataformas de redes sociais devem informar ao ministério sobre os riscos de acesso de crianças e adolescentes a conteúdos de violência e os riscos de propagação dessas publicações.

Outra medida obriga que as empresas compartilhem com delegados de polícia informações para identificação de usuários envolvidos em ameaças contra escolas.

“A Senacon [Secretaria Nacional do Consumidor] vai emitir determinação a fim de que as plataformas sejam obrigadas a compartilhar com delegados de polícia, dados que permitam a identificação do usuário”, afirmou Dino.

Segundo o ministro, a medida vai ser coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), que faz parte do ministério, e as redes deverão bloquear novos perfis de usuários que já foram identificados como propagadores de conteúdo de violência.

“Obrigatoriedade das plataformas em bloquear novos perfis em que foram detectadas atividades ilegais, conteúdos que fazem apologia. A partir da identificação do IP, vamos informar as plataformas para impedir criação de novos perfis”, explicou o ministro durante a entrevista.