Os vereadores de Belo Horizonte aprovaram, em segundo turno, na tarde desta segunda-feira (6), o projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de motoristas prestarem socorro aos
O projeto de lei, apresentado pelo vereador Wanderley Porto (Patriota), recebeu o nome simbólico de “Lei Dudu”, em homenagem a um cãozinho da raça Golden Retriever, que morreu atropelado no ano passado, no bairro Buritis, na Região Oeste da capital.
À época, o motorista fugiu sem prestar socorro ao cão. Posteriormente, o motorista foi identificado e responde pelo caso. A Polícia Civil chegou a realizar reconstituição do atropelamento.
Segundo o tutor do Dudu, Patrick Casa Grande, que acompanhou a votação na Câmara, a aprovação do PL é fundamental para conscientização de motoristas no trânsito e para destacar a importância de prestar socorro aos animais, em caso de atropelamento. Segundo o tutor, o socorro imediato é fundamental para salvar animais atropelados.
Segundo o autor do PL, vereador Wanderley Porto, em caso de omissão de socorro aos animais, os motoristas serão punidos administrativamente.
Agora, o projeto seguirá para sanção ou veto do prefeito Fuad Noman (PSD). Caberá ao Executivo determinar o valor da multa que será aplicada aos motoristas que omitirem socorro aos animais.
(Com informações de Mardélio Couto)
