Duas sessões de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mobilizam os vereadores na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) na manhã desta quinta-feira (23). As atividades na Casa Legislativa retornam após o feriado de Carnaval com reuniões da
A CPI do Abuso de Poder apura denúncias relacionadas ao ex-prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD). Três servidores que trataram do processo de cobrança do IPTU devido por ele são ouvidos em oitivas nesta quinta-feira (23).
Foram intimados a depor na condição de testemunhas a servidora Ana Paula Chaves Lemos, da Secretaria Municipal de Política Urbana; Eugênio Fernandes, da Subsecretaria de Receita Municipal; e Lucas Ribeiro Horta, da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap).
Os vereadores apuram se houve algum tipo de privilégio ao ex-prefeito na cobrança de dívidas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) relativas a um imóvel de Kalil. As três oitivas foram solicitadas pelos vereadores Fernanda Pereira Altoé (Novo) - que é relatora do processo -, Ciro Pereira (PTB), Uner Augusto (PRTB) e Wesley Moreira (PP) - presidente da comissão.
Segundo a assessoria da relatora da CPI, Fernanda Pereira Altoé (Novo), “as três testemunhas poderão explicar como funciona o processo de cobrança de IPTU no município, como é feito o lançamento, a identificação de imóveis e se nos processos de cobrança de IPTU do ex-prefeito Alexandre Kalil foram adotados procedimentos diversos dos aplicados ao restante da população”.
CPI da Lagoa da Pampulha
Já a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lagoa da Pampulha vai ouvir nesta quinta-feira (23) o prefeito de Betim, Vittorio Medioli (sem partido), sobre as ações de limpeza da lagoa nas últimas décadas.
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A comissão investiga os contratos celebrados pela empresa responsável pela limpeza da Pampulha com a Prefeitura de Belo Horizonte.
O relator da comissão, vereador Bráulio Lara (Novo), lembra que em 1993, o empresário Vittorio Medioli, com autorização do então prefeito de BH, Patrus Ananias (PT), fez a retirada dos aguapés que tomavam o espelho d’água.
A PBH iria fechar um contrato de limpeza com a empresa Andrade Gutierrez, mas recebeu proposta do Grupo Sada, que se colocou à disposição para fazer a retirada dos aguapés existentes na lagoa sem custo para a cidade.
“A Sada fez seu trabalho e entregou a lagoa limpa, ou seja, Vittorio Medioli teve muita eficácia neste processo de limpeza dos aguapés da lagoa. Queremos ouvir dele quais técnicas foram utilizadas naquele período e quais sugestões ele daria para a limpeza da atual Lagoa da Pampulha”, afirmou o vereador Bráulio Lara, que apresentou o convite para o depoimento do prefeito de Betim.
