O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que sete ministérios se reúnam para entregar, em até 45 dias, uma proposta para instituir uma política de valorização do salário mínimo. O despacho com a determinação foi publicado na edição desta quinta-feira (19), do Diário Oficial da União. O prazo pode ser prorrogado por mais 45 dias.
O documento é publicado um dia depois da reunião entre o presidente e representantes de centrais sindicais. Na ocasião, Lula não prometeu um novo valor para o salário mínimo, mas anunciou a criação do grupo.
Em discurso direcionado aos sindicalistas, o presidente disse que reajustar o valor é a “melhor forma de distribuição de renda do país” e sinalizou que o aumento pode estar atrelado ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). O ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), foi na mesma linha ao dizer que a valorização do salário mínimo respeitará a “previsibilidade da economia”.
Durante a campanha eleitoral, Lula prometeu que, durante o seu governo, o mínimo teria um aumento real, ou seja, um reajuste acima do percentual de inflação.
De acordo com o despacho, a proposta de criação de uma política de valorização do salário mínimo ficarão a cargos dos ministérios do Trabalho e Emprego; da Fazenda; do Planejamento e Orçamento; da Previdência Social; do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; da Secretaria-Geral da Presidência da República e da Casa Civil.
O valor do salário mínimo permanece em R$ 1.302, conforme consta no Orçamento de 2023, sancionado pelo presidente da República.
