O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, autorizou a saída de 85 detentas da Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia, para dar lugar a mulheres que foram detidas no último dia 8 de janeiro por terem participado da invasão e da destruição das sedes dos três Poderes, em Brasília.
A decisão do ministro atende a um pedido da Defensoria Pública do Distrito Federal e as detentas que deixarão a penitenciária serão monitoradas por tornozeleira eletrônica. As 85 presas cumpriam regime semiaberto com autorização para trabalho externo e voltavam para o presídio para dormir.
Ao todo, de acordo com o STF, 513 mulheres foram detidas nos atos violentos do dia 8 de janeiro.
A Defensoria argumentou ao Supremo que a Súmula Vinculante 56 não autoriza a manutenção do condenado em regime prisional mais gravoso e que o detento deve cumprir pena em estabelecimento digno e adequado ao regime de prisão. Ainda conforme o órgão, “foram necessárias gestões internas para acomodação das presas nos atos, mediante a realocação de espaços e ambientes, inclusive de locais destinados a gestantes e lactantes”.
