O presidente Jair Bolsonaro (PL) compartilhou um vídeo em uma rede social em que aparece entrando em um posto de gasolina de São Paulo e perguntando a um frentista se o preço do combustível havia baixado no estabelecimento.
“Baixou ou não baixou aí?”, questionou o presidente, que, em seguida, disse que o governo federal baixou os impostos federais. “Tiramos todo o PIS/Cofins da gasolina”, completa.
O frentista responde que o preço reduziu em pouco mais de R$ 1, quando Bolsonaro pergunta qual é a alíquota do ICMS no estado. “Uns 30%? Então, se cair 13% cai R$ 2 o preço do litro”, estimou.
Nas últimas semanas, desde que determinou a isenção da cobrança de impostos federais sobre a gasolina e que o Congresso aprovou uma lei que fixa teto de 18% para o ICMS da gasolina nos Estados, Bolsonaro tem estimulado que consumidores confiram se houve redução do preço nos postos.
Decreto ICMS nos postos
Na última semana, um decreto assinado por Bolsonaro passou a obrigar que os postos revendedores de combustíveis informem aos consumidores, “de forma correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os
Desta forma de acordo com o Palácio do Planalto, os consumidores poderão comparar os valores com os preços praticados no momento da compra.