Deputados de oposição ao governo protocolaram, nesta quarta-feira (29), um pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados para apurar supostos abusos de autoridade do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O pedido foi protocolado pelo deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), que conseguiu recolher 171 assinaturas, que é o número mínimo exigido pelo Regimento da Câmara dos Deputados, para abertura de CPI.
O movimento da oposição ganhou força após a morte de Cleriston Pereira da Cunha, conhecido como Clezão, dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.
Em coletiva de imprensa nesta quarta-feira, na Câmara, o deputado Marcel Van Hattem afirmou que o pedido de abertura da CPI é uma forma de homenagear Clezão, e lembrou que, em ato na Avenida Paulista, no último fim de semana, prometeu aos familiares que a morte de Clezão não seria em vão. “ A luta foi enorme para que chegássemos neste momento. Desde janeiro, eu já estava colhendo assinaturas”, destacou o deputado.
O deputado avaliou que as investigações são urgentes para que se apure as recentes medidas tomadas pelo poder Judiciário. “Infelizmente tem sido comum vermos ministros do TSE e do STF extrapolando suas competências e tomando para si decisões que são do Legislativo e do Executivo. Esse abuso de autoridade precisa de um basta e é para isso que estamos propondo a CPI”, destacou Marcel van Hattem.
O pedido de criação da CPI contra o suposto abuso de autoridade do STF e do TSE precisa ser lido em plenário para que a comissão possa ser instalada.
