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Autor do projeto da desoneração classifica veto como incompreensível e crê em derrubada durante sessão do Congresso

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse nesta sexta-feira (24), que o Executivo apresentará ao Congresso as razões para o veto e uma ‘solução mais promissora’

Senador Efraim Filho (União Brasil-PB) é autor do Projeto de Lei (PL) da desoneração da folha de pagamento para 17 setores até 2027

Senador Efraim Filho (União Brasil-PB) é autor do Projeto de Lei

Geraldo Magela | Agência Senado

O autor do Projeto de Lei (PL) que prevê a desoneração da folha de pagamento para 17 setores, senador Efraim Filho (União Brasil-PB) disse, nesta sexta-feira (24), ter recebido com surpresa o veto integral à matéria apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nessa quinta-feira (23) à noite. Filho classificou a decisão como política e afirmou crer na derrubada do veto em sessão do Congresso Nacional ainda neste ano. “Foi incompreensível”, começou em entrevista à GloboNews. “O que sobra é a derrubada do veto. Infelizmente, é uma decisão política do presidente Lula. Ele sabia do risco e do desgaste que poderia enfrentar. Essa matéria foi aprovada por ampla e sólida maioria tanto na Câmara quanto no Senado”, declarou.

A medida que propõe a prorrogação da desoneração até dezembro de 2027 obteve 430 votos favoráveis diante de apenas 17 contrários na Câmara dos Deputados em agosto. Dois meses depois, em outubro, o plenário do Senado aprovou a proposta em votação simbólica, quando os votos dos senadores não são registrados individualmente. Frente à posição do Congresso em relação à matéria, Efraim Filho indicou que a derrubada do veto de Lula já é articulada. “As conversas e os diálogos já estão em curso. Os setores produtivos e os municípios vão unir forças no movimento. O maior desafio do Brasil, hoje, não é arrecadar mais. O maior desafio do Brasil, hoje, é gerar empregos, gerar oportunidades. Pais e mães de família dependem dessa política, que demonstrou resultados”, afirmou o autor do PL.

O veto à prorrogação da desoneração partiu de uma orientação da equipe econômica do governo ao presidente Lula. Nesta sexta-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, adiantou durante pronunciamento em São Paulo que será apresentada ao Congresso Nacional uma solução alternativa à desoneração, classificada como ‘inconstitucional’ por ele. “A medida que o presidente tomou é correta do ponto de vista econômico e do ponto de vista jurídico. Na volta da COP, poderemos levar ao Congresso Nacional uma solução que nos parece mais promissora. Penso que a questão será pacificada”, disse Haddad, que ainda condicionou a apresentação dessa proposta à aprovação da PEC da reforma tributária na Câmara.

“Penso que, quando o Congresso tomar conhecimento do que planejamos fazer, essa situação será pacificada exatamente no prazo que convencionamos: depois da aprovação da reforma tributária e da apreciação da Medida Provisória 1185 [subvenção do ICMS], que é a última lei que falta o Congresso apreciar do conjunto de medidas econômicas”, pontuou.

Repórter de política em Brasília. Na Itatiaia desde 2021, foi chefe de reportagem do portal e produziu série especial sobre alimentação escolar financiada pela Jeduca. Antes, repórter de Cidades em O Tempo. Formada em jornalismo pela Universidade Federal de Minas Gerais.
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