O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), revelou na noite desta segunda-feira (6) que o relator da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), poderá incorporar até nove emendas ao texto que foram debatidas com líderes da oposição. A manobra é uma tentativa do governo de conseguir a aprovação da Reforma Tributária, a principal pauta do segundo semestre. “Todas (as emendas) que foram incorporadas pelo relator foram discutidas com a equipe da Fazenda”, destacou Wagner. Um dos pontos que deve ser incorporado ao texto é a revisão da carga tributária a cada cinco anos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu, no Planalto, por cerca de duas horas, na noite desta segunda-feira (6), com líderes do Senado.
Ao final da reunião, Jaques Wagner demonstrou otimismo com a aprovação do texto. “Todas as modificações são para adoçar o clima da votação, e não para azedar”, afirmou. “São sete ou nove emendas que serão acatadas, boa parte delas serão assinadas pelo líder do PT no Senado, Fabiano Contarato”, detalhou Jaques Wagner. “É óbvio que nós estamos atendendo coisas, para tentar melhorar a postura da oposição”, afirmou Wagner. Os líderes do governo no Congresso Nacional e do Senado já haviam dialogado com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir a Reforma Tributária.
O parecer da Reforma Tributária deve ser analisado nesta terça-feira (7), em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) do Senado, marcada para às 9h. “Na Reforma Tributária não tem como todo mundo achar que foi atendido. Cada um tem a sua reforma. Ninguém vai sair 100% daqui, nem o governo, nem a oposição, nem cada estado, porque na Democracia ninguém sai com 100%. Se sair com 70% ou 75%, na minha opinião, está bom demais”, afirmou Wagner.
MARCO TEMPORAL
A oposição pediu ao governo para incluir na sessão do Congresso Nacional, na próxima quinta-feira (9), os vetos presidenciais ao marco temporal para a demarcação de terras indígenas. “O marco temporal em algum momento vai ter que entrar, eu disse isso ao presidente (Lula)”, detalhou Jaques Wagner. “O tema do marco temporal não há nenhuma objeção para votar. Sem compromisso do governo. O presidente da República vetou o tema do marco temporal consoante com a decisão do Supremo Tribunal Federal. O governo inaugurou o debate com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), com o presidente da FPA (Pedro) Lupion (PP-PR) e a senadora Teresa Cristina (PP-MS). O governo não tem dogma de debater com a FPA, em relação a esse tema, mas a posição do governo foi expressa no veto do presidente. A orientação do governo na votação do Congresso vai ser este. O marco temporal, por óbvio, se tiver sessão do Congresso na próxima quinta-feira (9), vai estar à disposição para ser apreciado”, pontuou Randolfe Rodrigues.
