A Assembleia Geral de servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM) foi adiada desta sexta-feira (14) para a próxima terça-feira (18). Com isso, a greve dos funcionários do órgão, responsável por fiscalizar barragens de rejeitos de minério, está mantida por pelo menos mais quatro dias. A categoria reivindica aumento do efetivo da ANM e também equiparação salarial com os servidores de outras agências governamentais.
O adiamento da reunião ocorreu por causa de uma agenda de compromissos do presidente da Associação dos Servidores da Agência Nacional de Mineração (ASANM), Antônio Macedo Prado.
A Assembleia Geral será realizada por meio de uma reunião online, que contará com a participação de profissionais de todo país e servirá para definir se a categoria mantém, amplia ou encerra a paralisação dos serviços que já supera os 15 dias.
A categoria mantém 30% do efetivo trabalhando. Por lei, não é permitido paralisar totalmente setores que fiscalizam barragens ou minas subterrâneas que representam algum risco à vida. No entanto, serviços administrativos, como a emissão de alvarás e novas licenças, estão paralisados.
Entre as principais atribuições, a ANM é responsável por fiscalizar a segurança de barragens, garimpo ilegal e minas subterrâneas. Esta é a segunda greve dos profissionais da agência apenas em 2023. Em uma carta aberta, a ASANM classifica a situação da ANM como insustentável e caótica.
A associação afirma que a agência está operando com o menor número de servidores dos últimos 50 anos. Segundo a entidade, atualmente existem 640 servidores na ANM para fiscalizar 125 mil empreendimentos minerários no país. Com este efetivo, a ASANM calcula que os servidores levariam 36 anos para fiscalizar todas as estruturas em solo brasileiro.
A ANM é subordinada ao Ministério de Minas e Energia, chefiado pelo ministro Alexandre Silveira (PSD). Questionado pela Itatiaia sobre o tema, o ex-senador por Minas Gerais afirmou que levou a pauta para ser discutida com os Ministros da Fazenda, Casa Civil e Gestão e Inovação. Apesar da afirmação, Silveira não estipulou nenhum prazo para atender as reivindicações da categoria e colocar fim à paralisação.
Entre as funções da ANM está a fiscalização de barragens como as de Mariana e Brumadinho. As estruturas entraram em colapso em menos de cinco anos e, juntas, mataram 289 pessoas, em Minas Gerais.
