Comissão da CMBH que pode anular tarifa de ônibus a R$ 6 será aberta nesta sexta (12)

A comissão formada pela Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) para analisar a viabilidade de anular o aumento, a R$ 6, das passagens de ônibus na cidade, começa a funcionar nesta sexta-feira (12). Os sete vereadores designados para compor o comitê vão se reunir na sede do Legislativo em reunião que vai servir para apontar o presidente e o relator do grupo.

Segundo apurou a Itatiaia, o presidente da comissão deve ser Irlan Melo, do Patriota. Loíde Gonçalves (Podemos) tende a ficar com a relatoria. Além deles, o colegiado tem, ainda, Henrique Braga (PSDB), Braulio Lara (Novo), Ciro Pereira (PTB), Jorge Santos (Republicanos) e Ramon Bibiano da Casa de Apoio (PSD).

Na prática, o grupo vai recomendar, ao conjunto de vereadores, a aprovação ou a rejeição de um Projeto de Resolução (PRE) que pede a anulação da portaria sobre o aumento da tarifa-base dos coletivos.

Nos bastidores da Câmara, segundo soube a reportagem, há quem acredite que o relatório da comissão pode estar pronto já na próxima quinta-feira (18). O dia deve marcar nova reunião entre representantes dos poderes Executivo e Legislativo da cidade e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH).

Assim, na avaliação de interlocutores, um possível parecer sugerindo a anulação do decreto seria um novo elemento posto na mesa de negociação que debate a redução dos custos repassados aos passageiros e o tamanho do subsídio público entregue aos concessionários.

Entre o fim de 2018 e abril deste ano, a tarifa dos coletivos estava em R$ 4,50. O decreto do prefeito Fuad Noman (PSD) determinando a cobrança de R$ 6 aos usuários dos ônibus entrou em vigor no último dia 23.

“O aumento da passagem a R$ 6 foi feito sem nenhuma fundamentação técnica e sem comprovação das informações. A transparência que o cidadão de Belo Horizonte tanto quer, infelizmente, mais uma vez, não foi alcançada”, protesta Braulio Lara.

Como vai funcionar a comissão?

Depois que o relatório da comissão formada para analisar a possibilidade de sustar o decreto estiver pronto, o Projeto de Resolução vai ser votado em turno único em plenário. Se 21 dos 41 integrantes da Câmara Municipal sinalizarem positivamente, o Legislativo terá derrubado o decreto sobre o reajuste.

O comitê não tem vereadores da base aliada a Fuad Noman. Entre os participantes, há políticos de oposição ou de orientação independente.

‘Não existe saco sem fundo na prefeitura’, diz Fuad

A reunião do próximo dia 18 vai retomar conversas iniciadas na segunda-feira (8). Para baixar as passagens, o Setra-BH reivindica subsídio de R$ 740 milhões. Os cofres públicos municipais, porém, não comportam as cifras.

“Não existe saco sem fundo na prefeitura. A prefeitura tem um orçamento e não tem dinheiro para pagar tudo o que tem aí (no pedido das empresas). Vamos ter de tirar dinheiro da saúde? Não vamos fazer isso. Temos de ir raspando o tacho para ver o que podemos fazer. O que tiver, vamos dar. O que não tiver, terá de ser ajustado na passagem”, afirmou Fuad, nessa quinta-feira (11), à Itatiaia.

A Câmara de BH chegou a receber, da prefeitura, projeto de lei (PL) reivindicando autorização para conceder subvenção pública de até R$ 476 milhões às empresas de ônibus. Fuad, porém, explicou que o Executivo não tem caixa sequer para pagar o teto previsto nessa proposta.

A ideia, então, seria chegar a um meio-termo, diminuindo o subsídio e aumentando o preço pago pelos usuários. Assim, a tarifa não retornaria aos R$ 4,50, mas não permaneceria nos atuais R$ 6.