O deputado federal Nikolas Ferreira (PL) usou suas redes sociais nesta sexta-feira (7) para comentar a denúncia feita pelo Ministério Público de Minas Gerais e disse que aguarda ser citado oficialmente para se defender.
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“Basicamente estou sendo denunciado pelo MPMG por ter protestado contra um homem que entrou em um banheiro feminino onde minha irmã de 15 anos estava. Nada mais. Estou aguardando minha citação pessoal para me defender. Sigamos. Cada dia mais reforçam que meu discurso estava correto: ou concorda com eles, ou se torna transfóbico”, escreveu o deputado.
Em junho do ano passado, Nikolas mostrou um vídeo que teria sido gravado por sua irmã dentro do banheiro questionando a aluna trans. Na época, Nikolas era vereador de Belo Horizonte. “A pessoa entra, gera constrangimento para outras meninas e você deve ficar calado? Eu te aconselho tirar seu filho dessa escola. Colocar em uma escola em que tenha um banheiro para homens e para as mulheres”, afirmou o então vereador no vídeo que foi publicado em seu canal do YouTube.
Na denúncia apresentada pelo MP na terça-feira (4), os promotores Mário Konichi Júnior, Josely Ramos Pontes e Mônica Sofia da Silva pedem que a Justiça condene o deputado federal pelo crime de transfobia, que tem pena prevista de dois a cinco anos de prisão, pague uma indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 130 mil (100 salários mínimos) e que Nikolas perca seu mandato parlamentar e também os direitos políticos.
“Ao expor a pessoa através de um canal do YouTube, com mais de 230.000 visualizações, deslegitimando sua identidade, negando-se a tratá-la de acordo com o gênero e nome correspondente e pretendendo coibir a utilização do banheiro de acordo com o gênero que melhor lhe representa, o acusado NIKOLAS FERREIRA DE OLIVEIRA causou irreparável dano à sua autoestima e identidade, querendo fazê-la crer que a sociedade não a reconhece em seu gênero autodeclarado, que ignora sua narrativa de gênero e que a denomina de forma que não condiz com suas vivência”, dizem
O Ministério Público pediu que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) dê prazo de 10 dias para Nikolas Ferreira apresente sua defesa, mas até a noite de quinta-feira (6) ele não havia sido notificado da denúncia.