O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ofereceu uma denúncia por transfobia contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL) por causa de um vídeo que ele divulgou em junho do ano passado criticando a presença de uma aluna trans em um banheiro feminino em uma escola de Belo Horizonte.
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Em suas redes sociais, Nikolas mostra o vídeo que teria sido gravado por sua irmã dentro do banheiro questionando a aluna trans. Na época, Nikolas era vereador de Belo Horizonte. “A pessoa entra, gera constrangimento para outras meninas e você deve ficar calado? Eu te aconselho tirar seu filho dessa escola. Colocar em uma escola em que tenha um banheiro para homens e para as mulheres”, afirmou o então vereador no vídeo que foi publicado em seu canal do YouTube.
Deputado causou danos irreparáveis, diz MP
A denúncia apresentada pelo MP de Minas na terça-feira (4) foi divulgada pela revista Veja nesta quinta-feira (6) e confirmada pela reportagem da Itatiaia. Procurado para comentar o caso, o deputado Nikolas Ferreira disse que não foi informado sobre a denúncia do MP.
Os promotores Mário Konichi Júnior, Josely Ramos Pontes e Mônica Sofia da Silva pedem que a Justiça condene o deputado federal pelo crime de transfobia, que tem pena prevista de dois a cinco anos de prisão, pague uma indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 130 mil (100 salários mínimos) e que Nikolas perca seu mandato parlamentar e também os direitos políticos.
“Ao expor a pessoa através de um canal do YouTube, com mais de 230.000 visualizações, deslegitimando sua identidade, negando-se a tratá-la de acordo com o gênero e nome correspondente e pretendendo coibir a utilização do banheiro de acordo com o gênero que melhor lhe representa, o acusado NIKOLAS FERREIRA DE OLIVEIRA causou irreparável dano à sua autoestima e identidade, querendo fazê-la crer que a sociedade não a reconhece em seu gênero autodeclarado, que ignora sua narrativa de gênero e que a denomina de forma que não condiz com suas vivência”, dizem
O Ministério Público pediu que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) dê prazo de 10 dias para Nikolas Ferreira apresente sua defesa, mas até a noite desta quinta-feira (6) ele não havia sido notificado da denúncia.
