A Câmara de Belo Horizonte aprovou, em sessão extraordinária na manhã desta terça-feira (21), o projeto de lei que autoriza a Prefeitura de BH a contratar um empréstimo de US$ 160 milhões - cerca de R$ 900 milhões - junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para serem aplicados em obras de macrodrenagem na região do Isidoro e em Venda Nova.
O projeto recebeu 40 votos a favor e nenhum voto contrário. Para ser enviado para sanção do prefeito Fuad Noman (PSD), o projeto precisa antes ser aprovado em segundo turno, o que deve acontece nas próximas semanas.
De acordo com o projeto, o empréstimo tem por objetivo específico otimizar o Sistema de Drenagem da Bacia do Ribeirão Isidoro com a realização de intervenções de macrodrenagem para fins de mitigação dos eventos de inundações, o que abrange também as bacias dos Córregos do Vilarinho e do Nado, além da execução de intervenções de saneamento integrado e tratamento de fundos de vale da Bacia Elementar do Ribeirão Isidoro com o objetivo de recuperação ambiental e sua integração à paisagem urbana, priorizando, sempre que possível, a implantação de parques lineares.
“Projeto importante para a região de Venda Nova, uma ideia que foi rejeitada no passado, mas que ressurge. A região sofre há vários anos com enchentes, então esse projeto é fundamental. O projeto não resolve todos os nossos problemas, mas é um passo fundamental”, disse o vereador Wagner Ferreira (PDT).
O vereadora Fernanda Altoé (Novo), declarou apoio ao projeto, mas afirmou que vários pontos ainda precisam ser esclarecidos pela prefeitura de BH.
“Vamos encaminhar a favor do projeto, mas com algumas observações. Nós fizemos um pedido de informação assim que o projeto foi protocolado. Mais de 50% do valor que estamos pegando em empréstimo não é para obras de macrodrenagem, é para regularização da região do Isidoro, que é uma propriedade privada. Precisamos ficar atento, porque a parte de macrodrenagem não resolve o problema das inundações. Vamos fazer investimento em propriedade privada?”, questionou Altoé.
Kalil e CMBH
A concessão do empréstimo junto ao Bird se tornou um dos principais motivos de disputa entre o ex-prefeito Alexandre Kalil (PSD) e a Câmara Municipal, ainda no final de 2020.
Em março de 2021, o projeto não foi aprovado na Câmara e vereadores acusaram o ex-prefeito de tentar “achacar” parlamentares para apoiar a prefeitura. O texto recebeu 27 votos, apenas um a menos do que o necessário para ser aprovado.
Nesta terça-feira (21), o presidente da Câmara, vereador Gabriel Azevedo (sem partido), afirmou que a derrota do projeto em 2021 foi culpa de Kalil, que não tentou conversar com os vereadores. Gabriel comemorou a aprovação do projeto em 2023.
“Voto sim ao empréstimo, que pode ser muito favorável para resolver parte do problema das enchentes da cidade. É um recurso que vem do Bird, um tipo de dinheiro com condições favoráveis, benéficas para a população de Belo Horizonte. Ele foi derrotado por um voto antes e o grande culpado foi o ex-prefeito Alexandre Kalil, ele resolveu ligar para o pai de um vereador para achacar. Por isso perdemos. Espero que agora a gente ganhe”, disse Gabriel.
