Projeto De Lei

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Votação aconteceu na madrugada de quinta-feira (30) sem a presença do presidente Arthur Lira (PP-AL)

Câmara aprova lei que afeta transparência em licitações e pode levar à formação de cartéis

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto de lei que altera as regras de aprovação e venda de agrotóxicos no país.

Senado aprova projeto que facilita o uso e a venda de agrotóxicos

O plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (28) o projeto de lei que altera as regras de aprovação e venda de agrotóxicos no país

Senado pode votar hoje (28) projeto que facilita o uso e a venda de agrotóxicos

Projeto de lei é relatado pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP) na Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto de lei que proíbe venda e ingestão de carne de cães e gatos

Projeto está nas mãos do presidente Lula (PT)

Entenda o que é desoneração da folha de pagamento

O texto acaba com as chamadas condições resolutivas, que autorizavam o fim do contrato se as exigências não fossem cumpridas

Projeto de lei vai facilitar regularização de terras na Amazônia

Relator do Projeto de Lei, senador Angelo Coronel (PSD-BA) propôs a redução da alíquota para 12%

Votação do projeto de lei que prevê taxação das apostas é adiada para quarta-feira na CAE

Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto de lei nessa terça-feira (14)

Comissão aprova projeto que garante passagens aéreas gratuitas para pessoas com deficiência

Presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), assinalou que houve acordo com o governo para retirada da urgência do PL das apostas

Projeto que regulamenta apostas esportivas será votado no plenário do Senado na próxima terça-feira

O ministro Fernando Haddad (PT) afirmou nesta quarta-feira (8) que acredita na aprovação do projeto de lei até o final do ano

Haddad acredita na aprovação do projeto que prevê tributação de subvenções do ICMS ainda em 2023

Congresso Nacional

Comissão na Câmara discute projeto contra reconhecimento do ‘poliamor’

Congresso Nacional

Deputados aprovam proposta para aumentar penas contra furtos e roubos

Enem

Parlamentares propõem projeto de lei para garantir acesso a locais de prova do Enem

Ministra participou nesta sexta-feira (27) da cerimônia de posse do novo Conselho Superior de Cinema

Ministra Margareth Menezes afirma que PL dos direitos autorais não está travado na Câmara: ‘temos esperança’

Saiba projetos que serão votados na Câmara Municipal

Vereadores de BH vão votar cinco projetos da Prefeitura na próxima semana; saiba quais

Servidores públicos municipais que participarem da fraude terão pena acrescida pela metade

Projeto de lei aprovado na Câmara de BH prevê multa para quem fraudar comprovante de vacinação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas

Lula veta projeto de lei do marco temporal e segue decisão do STF

Votação do Projeto de Lei (PL) que prevê a tributação das offshores está marcada para a sessão da próxima terça-feira (24)

Vice-presidente da Câmara mantém acordo de Lira, e votação do PL das offshores será no dia 24

Parlamentares ligados à base se retiraram da reunião da Comissão da Família nesta terça-feira (10)

Base se retira, e conservadores devem aprovar PL que proíbe casamento homoafetivo

Dentre outras medidas, projeto quer liberar bandeiras com mastro nos estádios de BH

Projeto de Lei quer evitar proibições a objetos de organizadas em estádios de BH