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Haddad anuncia acordo de R$ 26,9 bilhões para compensar estados por perdas de ICMS

Ministro da Fazenda afirmou que equipe econômica buscou consenso com todos os governadores e proposta será analisada por Lula

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou acordo com estados para compensação por perdas de ICMS

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou nesta sexta-feira (10) que o governo federal fechou uma proposta de acordo de R$ 26,9 bilhões para compensar os estados pelas perdas de receitas com a redução do ICMS sobre combustíveis, transportes e comunicações.

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“A equipe do Tesouro e as 27 equipes dos estados chegaram a um número. Quando é um acordo nunca é satisfatório para ninguém. É uma conta que você faz com base em parâmetros e é técnico”, disse o ministro da Fazenda.

Haddad afirmou que não foi uma tarefa simples buscar um consenso com todos os estados e que a proposta ainda será levada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo Haddad, o acordo não afeta as projeções do governo “nem para esse ano e nem para o futuro, com relação àquilo que foi anunciado em janeiro”.

“Está bem acomodado para que não tenhamos nenhum tipo de surpresa. Temos muitos desafios pela frente, temos uma economia que vem em retração, temos um cenário internacional muito desafiador, a situação mundial é delicada, mas, dito isso, esse acordo não afeta nossas projeções para este ano e para o futuro”, explicou o ministro.

A reparação, segundo Haddad, será diferente de acordo com o perfil dos 26 Estados e do Distrito Federal. O ministro informou que boa parte das compensações estão resolvidas porque alguns Estados conseguiram uma liminar favorável para não pagar parcelas referentes às dívidas com a União.

Alguns outros governadores terão saldo a receber do governo federal. Já outros Estados, como São Paulo e Piauí, terão tratamento específico, porque conseguiram liminar e deixaram de pagar mais do que teriam a receber de compensação.

Editor de Política. Formado em Comunicação Social pela PUC Minas e em História pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Já escreveu para os jornais Estado de Minas, O Tempo e Folha de S. Paulo.